Governo notifica 20 planos de saúde por cancelamento de contratos

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor ), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitou explicações das operadoras de planos de saúde sobre cancelamentos unilaterais de contratos feitos nos últimos dias. As operadoras têm prazo de até dez dias para enviar suas respostas.

Segundo a secretaria, a medida vem em resposta ao número significativo de reclamações registradas nos sistemas da Senacon e ao aumento de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs) no sistema da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a crescente onda de cancelamentos unilaterais de planos de saúde é inaceitável, pois coloca em risco a vida e o bem-estar de milhares de consumidores, especialmente daqueles em tratamento contínuo.

“A Senacon está empenhada em garantir que as operadoras de saúde respeitem os direitos dos consumidores, proporcionando transparência e segurança. Estamos tomando medidas rigorosas para assegurar que esses abusos sejam coibidos e que os beneficiários tenham suas necessidades atendidas com dignidade e respeito”, defendeu Damous.

O sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações, o Sindec Nacional contabilizou 66 ocorrências, e e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre o tema.

Planos e associações notificadas

- Unimed nacional

- Bradesco Saúde

- Amil

- SulAmérica

- Notre Dame Intermédica

- Porto Seguro Saúde

- Golden Cross

- Hapvida

- GEAP Saúde

- Assefaz

- Omint

- One Health

- Prevent Senior

- Assim Saúde

- MedSênior

- Care Plus

- Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde

- FenaSaúde - Federação Nacional de Saúde Suplementar

- Abramge - Associação Brasileira de Planos de Saúde

- Ameplan - Associação de Assistência Médica Planejada