Governo prevê obter R$10 bi com novo leilão de hidrelétricas, dizem fontes

Por Alonso Soto e Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal pretende realizar até o fim do ano o leilão de pelo menos três hidrelétricas da Cemig cujos contratos venceram ou estão para vencer, além de usinas menores de outras empresas, o que poderia gerar uma arrecadação de cerca de 10 bilhões de reais em outorgas na licitação, disseram à Reuters três fontes que acompanham de perto o processo.

Apesar da expectativa de realizar o leilão ainda este ano, os recursos obtidos com a cobrança de bônus de outorga junto aos vencedores ajudariam as contas do governo de 2017, disseram duas das fontes.

Segundo a terceira fonte, as principais hidrelétricas que devem ser oferecidas são operadas hoje pela Cemig: São Simão (MG/GO), de 1,7 mil megawatts (MW), cuja concessão venceu no começo de 2015; Miranda (MG), de 408 MW, cujo contrato termina em dezembro deste ano; e Volta Grande (MG), de 380 MW, que tem a concessão vencendo em fevereiro de 2017.

Também da Cemig, a hidrelétrica de Jaguara, cuja concessão venceu em 2013, ficaria de fora dessa licitação porque uma eventual prorrogação do contrato da usina é atualmente alvo de uma disputa na Justiça entre a União e a empresa mineira.

"Para essas outras três usinas, nosso entendimento é de que não há impedimentos para licitar as concessões", disse uma das fontes, que afirmou que o leilão deve abranger também pequenas hidrelétricas de outras empresas, com até 30 MW de potência.

Mais cedo neste ano, o Ministério de Minas e Energia consultou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e recebeu da superintendência de concessões do órgão regulador um levantamento que mostra não haver restrições para licitação dessas usinas, à exceção de Jaguara, afetada por processos judiciais, segundo documentos vistos pela Reuters.

Ao todo, as usinas existentes a serem oferecidas no leilão devem somar cerca de 2,5 mil MW em potência instalada.

Um leilão de hidrelétricas já em operação nesses moldes foi realizado em novembro do ano passado, quando o governo federal arrecadou cerca de 17 bilhões de reais em outorgas pela concessão de 29 usinas.

Os recursos obtidos com a venda da concessão dessas usinas podem ajudar nas contas do governo em 2017, quando o presidente interino Michel Temer deve fixar como meta de resultado primário um déficit de 150 bilhões de reais, em meio a um cenário de recessão que reduz a receita, afirmou à Reuters na última semana uma fonte do governo.

(Reportagem adicional de Luciano Costa)