Governo quer arrecadar até R$ 110 bilhões em venda de imóveis
Novo programa visa ativar economia por meio da agenda imobiliária e estimular o desenvolvimento para áreas que estão degradadas
Economia|Do R7
O Ministério da Economia lançou nesta sexta-feira (11), por meio da SPU (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União), o programa SPU+, que visa ativar a economia por meio da monetização de R$ 110 bilhões em imóveis da União, até 2022.
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O novo programa está dividido em três planos (alienação, cessão e concessão e racionalização) e encontra-se em fase de planejamento para execução em 2021.
A expectativa da secretaria é que os R$ 110 bilhões seja divididos em: R$ 30 bilhões em regularizações onerosas, R$ 10 bilhões em políticas públicas habitacionais, R$ 15 bilhões em venda direta, R$ 15 bilhões em propostas de aquisição de imóveis, R$ 15 bilhões em fundos de investimentos imobiliários, R$ 5 bilhões por meio da remição do foro e recuperação de inadimplência em terrenos de marinha e R$ 20 bilhões em racionalização de uso e ocupação de imóveis em todo o país – este último, estimativa de economia, em valor presente, da redução de aluguéis pagos, atualmente, pela União em imóveis de terceiros.
De acordo com o governo, serão potencializadas as ações de alienação, por meio da venda e das cessões e concessões de ativos que, ao longo do tempo, perderam a função pública.
A cessão de uso onerosa (paga) é aplicada quando o imóvel se destina à atividade lucrativa ou às ações de apoio ao desenvolvimento local, como comércio, indústria e turismo, no caso de pessoas com renda acima de cinco salários-mínimos e que podem pagar pelo ativo.
Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, afirmou que o programa vai estimular o desenvolvimento econômico para áreas que estão degradadas.
"A partir do momento em que eu transformo esses ativos em dinheiro, eles me dão um ganho duplo, uma vez que trarão efeito fiscal importante, além de desenvolvimento econômico para áreas que, muitas vezes, estão degradadas", disse Cord.
O programa visa dar a correta destinação a imóveis icônicos, como o Edifício A Noite, no Rio de Janeiro, localizado na Praça Mauá, que, segundo o governo, "está complemente abandonado e é o único em situação degradada em um local totalmente revitalizado".
