Governo suspende bloqueio de pagamentos do BPC por 120 dias

Portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quinta no DOU (Diário Oficial da União)  e faz parte das medidas para evitar a disseminação do novo

Portaria foi publicada no DOU

Portaria foi publicada no DOU

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo federal adiou por 120 dias o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) cujos beneficiários não realizaram inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quinta-feira (19) no DOU (Diário Oficial da União)  e faz parte das medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus.

De acordo com a portaria, o adiamento foi determinado para evitar aglomerações de pessoas e que os beneficiários do BPC se submetam a ambientes que possam expô-los à infecção pelo vírus. A medida se aplica aos procedimentos com efeitos a partir de março de 2020 previstos no cronograma do Ministério da Cidadania

A inscrição no CadÚnico é obrigatória para beneficiários do BPC ,e a regularização deve ser feita na prefeitura ou no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do município. Para isso, o governo organizou o cronograma de acordo com a data de aniversário do beneficiário. Caso não seja feito o cadastro, o benefício é bloqueado.

O BPC é um recurso destinado a pessoas com deficiência ou acima de 65 anos que tenham renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo. No total, cerca de 4,4 milhões pessoas recebem o auxílio mensal no valor de um salário mínimo.