Governo testa programa para facilitar importações
Com o sistema informatizado, as licenças de importação serão concedidas automaticamente
Economia|Do R7
O governo coloca em teste na próxima segunda-feira (13) o sistema eletrônico para pedidos de drawback, na modalidade isenção.
O drawback é um regime que permite zerar tributos na compra de insumos nacionais ou importados a serem utilizados para produção de bens exportados. A plataforma foi incluída no Portal Único de comércio exterior, lançado neste ano.
Segundo a secretária substituta de comércio exterior do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Ana Junqueira, a ideia é que as empresas testem o programa por dois meses para que, no início de dezembro, todos os pedidos de utilização de drawback isenção passem a ser feitos somente em meio eletrônico.
Atualmente, as empresas precisam entregar todos os documentos, solicitando a isenção de tributos, em alguma agência do Banco do Brasil, que também é responsável pela análise dos documentos.
Com a mudança, a análise passará a ser feita pelo MDIC. Com o sistema informatizado, as licenças de importação serão concedidas automaticamente. Outra facilidade será a inclusão dos dados no sistema por lote, e não mais a cada operação de exportação.
Leia mais sobre Economia e ajuste suas contas
Anfavea deve apresentar proposta para aumentar exportação de veículos. Confira no vídeo abaixo:
Para a secretária, a entrega dos formulários em papel retira a atratividade do programa. Tanto que, dos US$ 58 bilhões das exportações amparadas dentro do regime, apenas US$ 8 bilhões são na modalidade isenção.
— Esperamos que haja mais equilíbrio.
O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Luiz Moan, elogiou a medida.
— Achamos ótimo. Quanto menos burocracia tivermos e mais integrado for o sistema de drawback, melhor para a competitividade da indústria brasileira como um todo (...) Juntar toda a documentação virtualmente evita que a gente tenha de enviar funcionários para várias repartições públicas.
O governo também prepara uma mudança na legislação para possibilitar a habilitação no drawback por empresa e permitir o fluxo contínuo das operações. Até dezembro, será publicado um decreto da presidente da República para que, em 2015, o MDIC inicie o novo procedimento de habilitação.
Seja bombardead@ de boas notícias. R7 Torpedos
Moda, esportes, política, TV: as notícias mais quentes do dia
