Haddad e Campos Neto participam da 1ª reunião do Conselho Monetário Nacional
Ministro e presidente do Banco Central vão se encontrar após tensão criada pelas críticas do governo federal aos juros
Economia|Johnny Negreiros, do R7*
Na manhã desta quinta-feira (16), o CMN (Conselho Monetário Nacional) se reúne pela primeira vez neste ano e na gestão do governo Lula. O encontro acontece em meio à pressão do petista pela redução da taxa de juros, atualmente no maior patamar dos últimos seis anos.
O conselho é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional e tem a responsabilidade de formular a política monetária e do crédito, para a estabilidade e o desenvolvimento econômico e social do país.
Será também o primeiro encontro do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, após a tensão criada pelas críticas do governo federal aos juros. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também faz parte do conselho.
Normalmente, o grupo tem discussões protocolares, com o objetivo de alinhar o Banco Central com as intenções do governo federal.
No entanto, a reunião desta quinta-feira tem contornos de decisão. Isso porque ela pode selar a trégua entre Lula, representado por seus ministros, e Campos Neto. Além disso, é possível que a alteração na meta de inflação do órgão seja discutida.
Lula contra BC
Nas últimas duas semanas, Lula criticou o Banco Central e até fez ataques pessoais a Campos Neto.
“Este país está dando certo? Este país está crescendo? O povo está melhorando de vida? Não. Então eu quero saber de que serviu a independência. Eu vou esperar esse cidadão [Roberto Campos Neto, presidente do BC] terminar o mandato dele para a gente fazer uma avaliação do que significou o Banco Central independente", disse.
O chefe do Executivo discordou da decisão do BC de manter a taxa Selic em 13,75%. O atual patamar é alto, em comparação ao de outros países. A Selic representa os juros da economia brasileira. Quando ela aumenta, tomar empréstimo em um banco fica mais caro, por exemplo.
Nesse contexto, Lula questionou a autonomia da autarquia. Desde 2021, o Banco Central tem maior liberdade para tomar suas medidas, sem depender diretamente do presidente da República.
Para Pedro Raffy, professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, bancos centrais autônomos “tendem a ser melhores, em geral”.
A política monetária%2C que é a política que trata de juros%2C fica independente da vontade política. Então%2C não haveria interferência por parte do presidente da República e de ministros na determinação da taxa de juros visando somente ao crescimento econômico em detrimento do controle da inflação
Já Antônio Lacerda, professor em economia política da PUC-SP e ex-presidente do Cofecon (Conselho Federal de Economia), defende a autonomia do Banco Central.
"A autonomia deve supor a execução da política econômica do governo, e também deve ser autônomo relativamente às pressões do mercado financeiro", afirma Lacerda.
Lula também afirmou que a atual meta de inflação, fixada em 3,25%, estaria baixa demais. Esse número é usado como objetivo do Banco Central. Ou seja, a autarquia deve, através da Selic, fazer a inflação do Brasil chegar perto do nível da meta.
A ideia do governo Lula é que, com maior meta de inflação, maior pode ser a alta de preços. Nessa teoria, produtos mais caros representariam crescimento da economia brasileira.
Dessa forma, Campos Neto passou a sofrer pressão do PT, partido de Lula, e aliados. Em entrevista na segunda-feira (13), o presidente do BC disse estar dialogando com o governo petista, mas reafirmou posição contra a alteração da meta de inflação.
Antônio Lacerda defende a tese de que a ferramenta deveria passar por mudanças. “Todo regime de metas de inflação deve ser aperfeiçoado: a meta em si, exageradamente apertada mesmo para a realidade atual dos países desenvolvidos (todos com inflação muito mais elevada do que a meta estipulada para o Brasil), assim como a sistemática de buscar atingir a meta no ano corrente; a falta de análise das causas da inflação, que tem sido muito mais influenciada por fatores de oferta do que de demanda etc”, contrapôs o economista.
Porém, nesta terça-feira (14), Haddad negou que esse assunto será discutido na reunião desta semana. Vladimir Fernandes Maciel, coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, acredita que o governo vai evitar confronto.
“Seria muito arriscado para o governo tentar fazer tudo isso de uma vez; só agora já está dando muito ruído, eu acho que não é da natureza do Haddad buscar esse tipo de situação de confronto. Acho que ele vai ser mais negociador. Mas isso não significa que não venha no futuro a voltar a esse assunto de novo”, avalia Maciel.
CMN
O Conselho Monetário Nacional foi criado em 1964, na esteira de reformas econômicas. Nesse mesmo ano começou a ditadura militar, que se encerraria em 1982.
“De lá para cá, a composição do CMN passou por várias mudanças. Já teve como integrantes vários ministros, incluindo representantes de bancos como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. No período mais recente optou-se pela composição atual”, detalha Pedro Raffy.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas
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