O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta quinta-feira (1º) a primeira parcela da antecipação do 13° salário aos segurados que recebem acima do piso salarial (R$ 1.320). Até 7 de junho, mais de 30 milhões de segurados serão beneficiados, entre aposentados e pensionistas.
Os valores do abono anual começaram a ser pagos no dia 25 de maio àqueles que recebem um salário mínimo e, agora, aos que recebem valores acima do mínimo (veja calendário abaixo). Para esses, os créditos serão feitos de 1° a 7 de junho, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6.
Essa primeira parte do pagamento do abono vem sem descontos, como o do Imposto de Renda, por exemplo. Já na segunda parcela, que será depositada de 26 de junho a 7 de julho, é realizado o desconto de Imposto de Renda proporcional para segurados com até 64 anos de idade e que têm renda mensal acima de R$ 2.640,00.
Calendário da primeira parcela
Quem recebe salário mínimo (R$ 1.320)
Final do benefício 1 – 25/5
Final do benefício 2 – 26/5
Final do benefício 3 – 29/5
Final do benefício 4 – 30/5
Final do benefício 5 – 31/5
Final do benefício 6 – 1º/6
Final do benefício 7 – 2/6
Final do benefício 8 – 5/6
Final do benefício 9 – 6/6
Final do benefício 0 – 7/6
Quem recebe acima do salário mínimo
Final do benefício 1 e 6 – 1º/6
Final do benefício 2 e 7 – 2/6
Final do benefício 3 e 8 – 5/6
Final do benefício 4 e 9 – 6/6
Final do benefício 5 e 0 – 7/6
Calendário da segunda parcela
Quem recebe salário mínimo (R$ 1.320)
Final do benefício 1 – 26/6
Final do benefício 2 – 27/6
Final do benefício 3 – 28/6
Final do benefício 4 – 29/6
Final do benefício 5 – 30/6
Final do benefício 6 – 3/7
Final do benefício 7 – 4/7
Final do benefício 8 – 5/7
Final do benefício 9 – 6/7
Final do benefício 0 – 7/7
Quem recebe acima do salário mínimo
Final do benefício 1 e 6 – 3/7
Final do benefício 2 e 7 – 4/7
Final do benefício 3 e 8 – 5/7
Final do benefício 4 e 9 – 6/7
Final do benefício 5 e 0 – 7/7
Quem tem direito
Recebem o abono os beneficiários de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo instituto.
Os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pago a idosos de baixa renda acima de 65 anos e a pessoas carentes com deficiência, equivalente a um salário mínimo — e da Renda Mensal Vitalícia — mantida apenas para aqueles que já eram beneficiários até dezembro de 1995 — não recebem o 13° salário.
Para saber quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
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Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS, em torno de 37 milhões.
Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2023, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência de novembro de 2023.
Nos últimos três anos, em 2020, 2021 e 2022, o 13º salário também foi antecipado, como uma ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro.
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O adiantamento da remuneração extra é apontado pelo Ministério da Previdência Social como uma ferramenta para estimular a economia.
O piso nacional atual, de R$ 1.320, é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílio-doença em 2023. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.507,49.
A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.
São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual, levando-se em conta os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido por Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).