Justiça suspende leilão da hidrelétrica São Manoel
O MPF argumenta que a construção irá causar impacto significativo para comunidades indígenas
Economia|Do R7
A Justiça federal do Mato Grosso suspendeu o leilão da hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires, o principal empreendimento que seria licitado na competição de sexta-feira (13).
A decisão do juiz Ilan Presser, da Primeira Vara da Justiça Federal no Mato Grosso, no domingo (8), atende a ação proposta pelo Ministério Público Federal do Pará, que pedia que o leilão fosse suspenso até ser julgado o mérito sobre a nulidade da licença prévia ambiental da usina.
O MPF também argumenta que a construção da usina irá causar impacto significativo para comunidades indígenas Kayabi, Mundukuru e Apiaká e que o Estudo de Componente Indígena da usina, necessário no processo de licenciamento ambiental, está incompleto.
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A multa estabelecida pelo descumprimento da decisão é de R$ 500 mil por dia, segundo a decisão.
São Manoel, de 700 megawatts (MW) de potência e que ficará na divisa do Pará com Mato Grosso, é a única grande hidrelétrica habilitada para participar do leilão A-5, na sexta-feira. O leilão, que também conta com empreendimentos eólicos, solares, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), térmicas a gás, biomassa e carvão, venderá energia de empreendimentos que precisa ser entregue a partir de 2018.
O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, disse que a agência vai recorrer da decisão. "Leilão de hidrelétrica sempre tem essas emoções", disse em intervalo da reunião de diretoria da Aneel.
