O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva marcou para esta semana as primeiras conversas com candidatos à presidência da Petrobras, decisão que representa o início ao que pode ser um tumultuado período de transição na estatal.
Lula, que toma posse em 1º de janeiro, já sinalizou que pretende fazer uma mudança radical na Petrobras. Para concretizar essa estratégia, o petista planeja uma ampla troca no primeiro e segundo escalões da companhia, disseram pessoas familiarizadas com seu planejamento.
Pelo menos parte dos dividendos astronômicos pagos pela estatal a acionistas na onda da alta do petróleo será direcionada a investimentos. Nos últimos dois trimestres, a empresa pagou a acionistas, incluindo o governo, mais que o dobro em dividendos do que todas as grandes petroleiras dos Estados Unidos e da Europa.
Os investimentos também não mais estarão tão focados em petróleo em alto mar — hoje destino de 84% de tudo o que é investido pela empresa. Desde o governo de Michel Temer em 2016, a Petrobras saiu de setores inteiros para pagar uma dívida igualmente astronômica contratada durante os governos do PT. A companhia se desfez de gasodutos, de sua unidade de biocombustíveis, fábricas de fertilizantes, todos os 7.700 postos de combustíveis bandeira BR, além de refinarias.
Agora, Lula quer que a Petrobras volte a ser a gigante integrada de energia que já foi em seus dois primeiros governos (2003-2010), investindo parte do lucro em energias renováveis, refino e promovendo empregos, segundo as fontes envolvidas com o assunto.
A nova abordagem aproximará a Petrobras da estratégia adotada pelas majors europeias BP PLC e Shell PLC, que estão reduzindo as apostas no petróleo para investir em energia mais limpa. De toda forma, nos bastidores, o PT descarta a possibilidade de ter um presidente da Petrobras em desalinho com o partido e com o programa de governo de Lula.
Mas a decisão sobre em que grau dividendos serão cortados — ou parcialmente substituídos por recompra de ações — e quanto a empresa investirá em renováveis ainda dependerá de quem assumir a equipe. Há propostas diferentes a depender do candidato. A maioria é contrária à recompra de refinarias.
"Conjugar desenvolvimento e meio ambiente também é investir nas oportunidades criadas pela transição energética, com investimentos em energia eólica, solar, hidrogênio verde e bicombustíveis", disse Lula em seu discurso na cúpula do clima COP27, no Egito. "São áreas nas quais o Brasil tem um potencial imenso, em particular no Nordeste brasileiro, que apenas começou a ser explorado."
Lula também enviará para o lixo o plano de privatização da Petrobras, em gestação desde 2019 pela atual diretoria. Segundo alguns de seus elaboradores, o plano estava pronto para ser executado já no ano que vem, caso Bolsonaro tivesse sido reeleito. A estatal tem hoje um valor de mercado de R$ 375 bilhões — em 2008 eram R$ 510 bilhões — e distribuiu mais de R$ 42 bilhões em dividendos apenas no último trimestre.
Tempo curto
Mas o relógio está correndo contra Lula, que periga iniciar o governo com uma diretoria com orientações distintas de seus planos. Decretos e regulações criados após a saída do PT do governo há seis anos exigem pelo menos 45 dias para verificação da conformidade de currículos, aprovação dos nomes no conselho de administração e votação dos acionistas em assembleia.
Lula também precisaria contar que o atual presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, renunciasse voluntariamente em 1º de janeiro. Seu mandato vence em abril.
Andrade, ex-funcionário do Ministério da Economia sem experiência prévia na área de petróleo, não deu sinais até agora de que está disposto a fazê-lo, segundo pessoas próximas a ele.
Bolsonaro, que o indicou, e poucos esperam dele colaboração voluntária na transição de governo.
Com isso, a diretoria se prepara para resistir no cargo e manter seu programa até serem cumpridos os ritos formais de troca de liderança na estatal, segundo fontes da empresa. E mantém as portas abertas à equipe de Lula.
A diretoria prepara uma apresentação de 90 telas, dez de cada alto executivo, incluindo o CEO, para a passagem de bastão formal à equipe de transição, segundo fontes da empresa.
Lista resumida
Lula apenas nomeou a equipe de transição na área de energia na última quarta-feira e, até o fim da semana passada, não havia conversado diretamente com candidatos à presidência da Petrobras.
Entre eles, o senador Jean Paul Prates, um dos primeiros a serem cotados. Não houve convite formal embora Prates tenha viajado com Lula no jato particular que levou a comitiva do governo eleito para COP27 no Egito.
Prates foi um importante conselheiro de política energética durante a campanha de Lula, mas sua nomeação pode enfrentar obstáculos de conformidade devido à sua campanha para prefeito de Natal-RN em 2020. A Lei das Estatais veda indicação de CEO que tenha estruturado ou participado de campanha eleitoral nos últimos 36 meses.
Outros candidatos na lista incluem o ex-governador da Bahia Rui Costa, um forte aliado político de Lula; e Magda Chambriard, ex-diretora-geral da agência reguladora de petróleo e gás ANP, com carreira na área de exploração e produção da Petrobras.
William Nozaki, professor de economia na FESPSP, nomeado na semana passada para a equipe de transição de Lula, está sendo considerado para liderar uma diretoria não estratégica da Petrobras.
Ex-presidente da Petrobras nos governos Lula, José Sergio Gabrielli ficou de fora da equipe de transição, num indicativo de que sua postulação perdeu força. Gabrielli enfrenta um processo no TCU pela compra pela Petrobras da refinaria americana de Pasadena, o que poderia atrapalhar sua aprovação pelos órgãos de conformidade.