Mais de 700 mil contribuintes caem na malha fina. Saiba o que fazer

Se você não faz parte dos 2,2 milhões de brasileiros que vão receber a restituição do IRPF 2013 (Imposto de Renda de Pessoa Física) nesta semana ou não foi incluído nos outros lotes de pagamento ao longo do ano, provavelmente você teve a declaração retida na malha fina. Pouco mais de 711,3 mil contribuintes tiveram o documento retido e estão sob análise, segundo a Receita Federal.

Em 2013, houve um aumento em mais de 100 mil do número brasileiros que caíram na malha fina — em 2012, foram 604,3 mil pessoas. Na comparação com o total de brasileiros que entregaram a declaração neste ano (27,7 milhões), 3,2% do total tiveram o documento retido pela Receita.

O principal motivo que leva os brasileiros à malha fina é a omissão de rendimentos. Do total, 373,8 mil declarações — ou 53% — ficaram retidas por essa razão.

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As outras causas são a incompatibilidade das despesas médicas apresentadas (111.392 declarações ou 15,66% do total), ausência de entrega da declaração (40.416 declarações ou 5,7%), problemas com dados sobre previdência privada (37.741 declarações ou 5,3%) e divergência de declarações (16.547 declarações ou 2,32%).

O que fazer

O contribuinte pode descobrir a situação da declaração por meio do serviço Extrato do Processamento da DIRPF, disponível na página da Receita. O serviço só pode ser acessado com o uso de certificação digital ou código de acesso.

Para isso, é necessário ter em mãos o número do seu CPF e do recibo das duas últimas declarações. Com esse código, será possível acessar o “Extrato da Declaração do Imposto de Renda Física”, que informa qual o problema que ocorreu na sua declaração.

Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção "Pendências". É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.

Se a declaração estiver retida em malha fiscal, nessa seção, o contribuinte encontra um link para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos.

Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.

Se não houver erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar entre aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal.

O agendamento para declarações do exercício 2013 começa a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2014.