O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), determinou, nesta quarta-feira (19), que a Garoto faça o recolhimento imediato de dois lotes de chocolates que podem conter fragmentos de vidro e, por isso, causar lesões na boca e nas mucosas.
A decisão vem depois de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibir, na última terça-feira, a venda, distribuição e consumo dos produtos de dois lotes da marca, sob suspeita de contaminação.
Outra opção para a Garoto, conforme comunicado da Senacon, é apresentar "em até 72 horas" esclarecimentos do caso quanto aos "riscos à saúde e segurança dos consumidores brasileiros".
O Ministério da Justiça informa ainda que, caso a Garoto descumpra a determinação, vai providenciar as "consequências legais previstas no artigo 330 do Código Penal e nos artigos 64 e 66 do Código de Defesa do Consumidor".
Os chocolates que podem estar contaminados com pedaços de vidro foram distribuídos principalmente nos estados do Espírito Santo e Santa Catarina. São barras de chocolate ao leite com castanhas de caju e com castanhas de caju e uvas-passas.
A Anvisa informou que a Garoto já começou a recolher os lotes. O problema foi causado pela avaria em um dos equipamentos de produção da fábrica,o que levou ao risco de que os chocolates contenham pequenos fragmentos de vidro.
Os produtos que devem ser retirados de circulação são:
• lote 225212941G: chocolate ao leite com castanhas de caju, marca Garoto, tablete de 80 g, validade 9/9/2023;
• lote 225312941G: chocolate ao leite com castanhas de caju e uvas-passas, marca Garoto, tablete de 80 g, validade 9/9/2023.
O R7 tenta localizar representantes da Garoto para comentar o assunto. Quando a empresa se pronunciar, o conteúdo será adicionado a esta reportagem.