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Mudanças econômicas da ditadura militar continuam interferindo nos rumos do Brasil

Obras de infraestrutura, reformas e dívidas estão entre as heranças do período

Economia|Do R7*

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A Usina Hidrelétrica Itaipu foi construída no período ditatorial
A Usina Hidrelétrica Itaipu foi construída no período ditatorial

Criação da caderneta de poupança e do FGTS. Construção de estradas, portos e hidrelétricas. Abertura ao capital estrangeiro. Todas essas medidas — instituídas ou aprofundadas durante a ditadura militar — continuam influenciando a vida econômica dos brasileiros.

O R7 conversou com economistas e historiadores e explica como essas medidas econômicas ainda interferem nos rumos do Brasil.

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Segundo o professor, economista e historiador Pedro Cezar Dutra Fonseca, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), boa parte dos projetos de infraestrutura do regime ditatorial afetam positivamente o dia a dia do brasileiro, entre eles as usinas hidrelétricas, os portos petroquímicos e a estradas.

De acordo com Fonseca, varias reformas foram feitas na economia ao longo da década de 60 e muitas delas permanecem até os dias atuais.

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— Algumas [reformas] marcaram todo o período posterior, como a criação do sistema financeiro de habitação, a caderneta de poupança e a expansão e a consolidação do sistema financeiro nacional, que se dá nesse período [ditatorial] e continua extremamente sólido.

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Um importante marco para trabalhadores e empregadores, por exemplo, foi a criação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em 1966, que alterou o direito à estabilidade no emprego.

Até o FGTS ser instituído, o trabalhador só adquiria estabilidade em um emprego após dez anos de serviço. Ao ser desligado da empresa, ele receberia uma indenização que equivalia a um salário por cada ao trabalhado. Ao completar o decênio, esse valor dobrava. Para os empregadores, esse sistema era caro demais e, para os trabalhadores, muitos eram demitidos antes de completarem os dez anos.

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As reformas que não foram feitas

O professor do departamento de ciências econômicas da Unesp, Adilson Marques Gennari, avalia a questão por outra ótica: a das mudanças e decisões que foram deixadas de lado.

Para ele, as reformas não realizadas durante o período militar foram decisivas para a atual situação da economia nacional.

— O golpe de 1964 enterrou as reformas da educação, urbana, agrária e financeira. Com isso, o Brasil virou uma espécie de neocolônia exportadora de minérios, carne e produtos primários.

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Com relação à dívida externa, que explodiu durante o regime, Fonseca afirma que atualmente está sob controle, após a melhora das relações internacionais, principalmente na primeira década do século 21.

— Houve uma melhoria relativa e o próprio controle da dívida externa, o que não aconteceu com a dívida interna. Tanto é que o Brasil continua tendo uma das mais altas taxas de juros do mundo.

Concentração de Renda

Adilson Gennari cita também a concentração de renda como um dos problemas graves que se intensificou durante o regime militar e ainda afeta a população nacional.

Para o professor da Unesp, os 20 anos em que os militares permaneceram no poder impediu o Brasil de se desenvolver mais harmonicamente e foi o tempo suficiente para “desconectar uma geração da outra”.

— A geração de jovens desde o final dos anos 80 são pessoas que não têm a menor ideia do que poderia ter sido o Brasil se ele tivesse tido uma educação decente, uma distribuição de terra para produzir alimentos, que os deixaria mais baratos, e se tivesse um desenvolvimento industrial de caráter um pouco mais harmonioso e nacionalista.

Outra situação que já era recorrente desde o governo de Juscelino Kubitscheck e se agravou no regime militar foi o ingresso de multinacionais em território nacional. De acordo com Gennari, as empresas que hoje o brasileiro vê como nacionais são observadas de outra maneira no exterior.

— Nós não temos indústria, nossa indústria não é nacional (...) Para os estadunidenses, a indústria é deles. Para o alemão, a Bosh é deles, a Mercedes Benz é deles. 

*Colaborou Alexandre Garcia, estagiário do R7

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