Mulher ganha R$ 30 mil de indenização após explosão de refrigerante

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que a empresa fabricante da Coca-Cola no Brasil pague uma indenização R$ 30 mil a uma consumidora, conforme publicado no site do tribunal nesta segunda-feira (8).

Teresinha Silva entrou na Justiça contra a fabricante após ser atingida na cabeça por uma garrafa de Coca-Cola Light em um supermercado em Ourinhos, no interior de São Paulo, no ano de 2007.

De acordo com depoimento no processo, a consumidora estava fazendo compras com sua filha no Supermercado São Judas Tadeu quando a garrafa de refrigerante explodiu a cerca de 30 metros dela e a atingiu na testa.

A mulher foi socorrida por policiais militares e levada ao hospital. Um dos policiais também fazia compras no estabelecimento. Ela ainda afirma que após 15 dias do ocorrido, ainda sofria “confusão mental, dores nas costas, pernas e braços”.

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Processo

A Spaipa alegou no processo que não teria responsabilidade pela explosão da garrafa, devido à segurança do processo de fabricação do refrigerante. A culpa ficaria para o supermercado, responsável pelo armazenamento do produto.

O tribunal, entretanto, inverteu o ônus da prova na causa (a empresa é que deveria provar que não é culpada) e tomou sua decisão com base no artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor, que afirma que o fabricante de um produto é responsável por danos causados pela mercadoria, independente de sua culpa no ocorrido. A decisão cabe recurso.

A Spaipa era a empresa responsável pela fabricação do refrigerante na época, mas foi comprada pela FEMSA Brasil no ano passado, que é quem responde hoje pelo processo. A FEMSA diz ainda não ter sido notificada oficialmente sobre a decisão e que por isso não sabe se irá recorrer.

Em nota, afirma que "seus refrigerantes são engarrafados em embalagens com alto padrão de qualidade e segurança" e que "equipamentos de envase são altamente especializados e capazes de assegurar qualidade e estabilidade" evitam o rompimento do produto na ausência de "fatores externos".

Leia a nota da empresa na íntegra:

"A FEMSA Brasil informa que seus refrigerantes são engarrafados em embalagens com alto padrão de qualidade e segurança. Todos os insumos e matérias primas são provenientes de fornecedores certificados e reconhecidos internacionalmente.

Os equipamentos de envase são altamente especializados e capazes de assegurar qualidade e estabilidade para manter os produtos em condições de consumo e impedir, na ausência de fatores externos (como, por exemplo, queda ou forte choque de produto), o rompimento espontâneo da embalagem.

A FEMSA Brasil ainda realiza treinamentos com suas equipes de reposição de produtos e de vendas periodicamente, as quais orientam os pontos de venda sobre os procedimentos corretos de armazenamento e manuseio dos produtos, além de informar em todas as suas embalagens sobre o seu correto armazenamento.

O processo em questão está em andamento desde 2007 e foi indeferida à FEMSA Brasil a apresentação de prova pericial, que poderia demonstrar a inexistência de sua responsabilidade no incidente em questão."

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