Novas regras para saques de FGTS vão elevar crescimento do PIB em 0,35 p.p. em 12 meses--Economia

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia calcula que a flexibilização das regras de saques dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai adicionar 0,35 ponto percentual à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 12 meses.

Em comunicado divulgado à imprensa, o ministério afirmou que, em dez anos, as medidas contribuirão para a geração de 3 milhões de empregos e para uma elevação de 2,5 pontos percentuais no PIB per capita.

O governo autorizou um saque imediato de até 500 reais por conta vinculada ao FGTS este ano. A partir de 2020, haverá a possibilidade de saques anuais, com autorização para que os recursos sejam usados como garantia para empréstimos pessoais. Também foi anunciada uma nova liberação para saques do fundo PIS/Pasep.

Segundo a Economia, as medidas vão permitir uma liberação de cerca de 30 bilhões de reais na economia este ano, sendo 28 bilhões de reais de FGTS e 2 bilhões de reais de PIS/Pasep. Para o ano que vem, estimativa é de uma liberação de 12 bilhões de reais.

"As novas medidas foram elaboradas de forma a não ampliar os custos aos empregadores e garantir o financiamento da habitação popular e da saúde com recursos do FGTS", afirmou o Ministério da Economia em nota.

Segundo o ministério, a autorização para saques este ano vai beneficiar 96 milhões de trabalhadores. Atualmente, 80% de um total de 260 milhões de contas vinculadas ao Fundo têm saldo máximo de 500 reais.

Os saques anuais, liberados a partir do próximo ano, serão opcionais e limitados, de acordo com o valor dos depósitos. Haverá sete faixas, com o limite de saques variando de 5% (para saldos superiores a 20.000,01 reais) a 50% (saldos de até 500 reais).

Os trabalhadores que optarem pelos saques anuais poderão usar os recursos como garantia para empréstimos. Nesse caso os pagamentos das parcelas devidas serão descontados diretamente da conta do trabalhador.

O governo anunciou, ainda, que a rentabilidade do FGTS passará a ser 100% distribuída aos trabalhadores. Hoje, apenas metade dos ganhos do fundo é depositada nas contas dos cotistas.