OGX tem até dezembro para enviar plano à ANP

A OGX, petrolífera do empresário Eike Batista, tem até dezembro para apresentar seus planos de desenvolvimento para os campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, na Bacia de Campos. A empresa havia solicitado à ANP, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a suspensão, por cinco anos, da fase de produção e a postergação de entrega dos planos de desenvolvimento desses campos, cujos pedidos foram negados pela diretoria colegiada da autarquia no fim de setembro.

Helder Queiroz, diretor da ANP, explicou a situação.

— Com a decisão da diretoria, cabe a eles dizer o que irão fazer. Eles têm um prazo (para apresentar os planos), que vai até o fim do ano.

É no plano de desenvolvimento que as empresas de petróleo detalham ao órgão regulador como um campo será explorado, informando quantas plataformas serão instaladas, quantos poços serão perfurados e o valor dos investimentos.

Para analistas, concordata de petroleira de Eike Batista é inevitável

Em comunicado ao mercado no início da noite de sexta-feira (11), a OGX informou ter apresentado à ANP um plano de desenvolvimento preliminar, "no sentido de preservar a possibilidade de buscar alternativas que tornem economicamente viável o desenvolvimento dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia".

O pedido de suspensão do desenvolvimento dos campos teve como pano de fundo a alegação da empresa, divulgada em junho, de que os três campos não são economicamente viáveis. Essa constatação surgiu após análises geológicas e geofísicas do campo de Tubarão Azul, em fase de produção.

Eike Batista reduz fatia na OSX para 66,02%

Segundo o estudo da OGX, o alto grau de descontinuidade dos reservatórios de Tubarão Azul comprometeu a produtividade do campo. Para ampliar a produção, a companhia teria de perfurar um número maior de poços do que o previsto, o que tornaria o projeto pouco rentável.

Com isso, a produção em Tubarão Azul pode cessar em 2014. A partir desses dados, a companhia realizou análise semelhante nos campos de Tubarão Tigre, Gato e Areia e identificou o mesmo grau de descontinuidade.

Com a rejeição do pedido de suspensão do plano de desenvolvimento e da fase de produção pela ANP, a OGX ficou numa encruzilhada. Como a companhia já declarou a comercialidade dos três campos, se o plano preliminar não for aprovado a ANP poderá determinar a devolução das áreas. Os três campos fazem parte do bloco BM-C-41, arrematado pela OGX na 9ª Rodada de Licitações da ANP por R$ 237,4 milhões. Em abril deste ano, a companhia já havia devolvido à ANP as acumulações Tambora e Tupungato, também do bloco BM-C-41, uma vez que optou por não prosseguir com a exploração.

Recuperação judicial

Queiroz comentou que, até o momento, a agência não realizou nenhum tipo de análise sobre os possíveis impactos de um eventual pedido de recuperação judicial da OGX, como cogitado pelo mercado.

— Como regulamos os contratos de concessão, nossas unidades de análise são os blocos.

O diretor lembrou que, como concessionária, a OGX tem uma série de obrigações a serem cumpridas. Caso a ela recorra à recuperação judicial, Queiroz diz que uma alternativa é a venda de ativos, situação que será analisada pela ANP.