Oi tem multa multiplicada por cinco e terá que pagar R$ 21,7 milhões
Empresa é acusada de cobrança indevida de conta de 40.769 clientes
Economia|Raphael Hakime, do R7
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou a Oi, nesta quinta-feira (9), em R$ 21,7 milhões por cobrança indevida de valores de usuários da companhia. O valor representa quase seis vezes mais que a punição inicial de R$ 3,7 milhões, quando a empresa foi notificada pela primeira vez.
Nesta quinta-feira, o Conselho Diretor da Anatel decidiu negar o pedido de reconsideração da Telemar Norte-Leste S.A. (Oi) por multa aplicada por descumprimento do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
A multa foi aumentada porque a agência descobriu que a Oi cometeu infrações na conta de 40.769 clientes — antes, o número de irregularidades estava em 1.679.
A agência informou ainda que o assinante inadimplente pode pagar a qualquer momento seu débito, com os encargos de mora.
Já a Oi deve retirar a informação de inadimplência e restabelecer o serviço em até 24 horas após a declaração ou comprovação do pagamento pelo assinante ou, ainda, do recebimento pela prestadora de comprovação do pagamento via sistema bancário.
