Onda de pedidos de falência e recuperação judicial dispara neste ano

O número de empresas que pediram falência ou solicitaram à Justiça proteção para renegociar dívidas disparou nos primeiros três meses deste ano. Foram registrados 255 pedidos de falência ante 177 no mesmo período de 2022, um aumento de 44%. Já o número de recuperações judiciais saltou de 210 para 289, uma alta de 37,6%.

Os dados são do Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian. A onda afeta empresas de todos os portes, mas as microempresas e as pequenas respondem pela maior parte desses pedidos, com 181 solicitações no primeiro trimestre. Em seguida, aparecem as médias empresas, com 73 solicitações, e as grandes, com 35.

“Com o agravamento da inadimplência das empresas, que cresce desde setembro de 2021, era inevitável que elas chegassem a este patamar de pedidos de recuperação judicial. Ainda que a curva de crescimento do atraso nos compromissos financeiros das companhias desacelere, é possível que a insolvência das empresas continue crescendo”, avalia Luiz Rabi, economista da Serasa Experian.

Entre os setores, os negócios de serviço foram os que mais puxaram as recuperações judiciais, seguidos pela indústria, comércio e primário.

Os juros altos (Selic de 13,75%, a maior desde 2017), o crédito mais caro, além da inflação pressionada e consumo fraco, estão entre os principais motivos. O endurecimento dos bancos com prazos e taxas pode ainda aumentar esse número.

Dificuldade financeira

Os pedidos de falência costumam acompanhar os de recuperação judicial e refletem dificuldades financeiras. Normalmente, explica o economista da Serasa Experian, a falência é usada como instrumento de pressão. Uma empresa pede a falência de outra, da qual é credora, para receber o que lhe é devido.

Mas também há casos nos quais esse instrumento jurídico é usado como medida extrema. O primeiro estágio é a companhia ficar inadimplente, diz o economista.

O segundo se dá quando a companhia pede recuperação judicial. Isto é, quando consegue a proteção da Justiça para negociar as dívidas e os prazos de pagamentos.

O terceiro estágio acontece quando não há mais alternativas, e a falência é decretada.

Empresas tradicionais

Empresas tradicionais têm enfretado o esgotamento financeiro. A Americanas, em um caso particular de problemas nos balanços, entrou com pedido de recuperação judicial em janeiro deste ano, após revelar rombo contábil de cerca de R$ 20 bilhões.

A Marisa, do setor de vestuário, optou por reescalonar a dívida de R$ 600 milhões fora do âmbito judicial. A DOK Calçados, dona da Ortopé, entrou com o pedido de proteção judicial contra seus credores.

Em fevereiro, a Pan Produtos Alimentícios, em recuperação judicial desde 2021, com dívidas de R$ 260 milhões, por exemplo, pediu a autofalência.

Outro exemplo foi a Livraria Cultura, que não conseguiu honrar as dívidas previstas no plano de recuperação judicial e teve a falência decretada pela Justiça no começo de fevereiro. Mas uma liminar reverteu a falência da companhia.

Na última quinta-feira (13), a Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial doGrupo Petrópolis, dono das marcas de cerveja Itaipava, Crystal e Petra. A empresa tem dívidas que estavam estimadas em R$ 4,2 bilhões e havia feito o pedido em 27 de março.

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Em 7 de abril, depois de ver suas ações caírem quase 50% na Bolsa de Nova York, a Tupperware anunciou medidas para melhorar a estrutura de capital e a liquidez do negócio. Mesmo assim, seus papeis continuaram se desvalorizando. Com ‘dúvidas substanciais’, a empresa assumiu que pode não ter mais capacidade de continuar suas operações. Fundada em 1946, a Tupperware Brands Corporation é pioneira no armazenamento de alimentos e está em quase 70 países