Economia Peritos pedem suspensão de reabertura de agências do INSS 

Peritos pedem suspensão de reabertura de agências do INSS 

Com previsão para reabrir em 13 de julho, associação Nacional dos Peritos Médicos Federais diz que o momento é inadequado

Agência Estado
Agência do INSS no centro de São Paulo fechada desde março

Agência do INSS no centro de São Paulo fechada desde março

ANDERSON LIRA/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

Faltando menos de 20 dias para o retorno do atendimento presencial nas agências do INSS, os peritos médicos pediram ao Ministério da Economia que a abertura seja suspensa e alertaram para os riscos de a medida ser um incentivo governamental à aglomeração de pessoas integrantes do grupo de risco.

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Em carta ao secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, a ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) diz que o momento é inadequado para a abertura no dia 13 de julho, como previsto em portaria do governo, devido à manutenção do grau elevado de contágio pelo novo coronavírus. O prazo para o retorno presencial, inicialmente previsto para dia 30 de abril, foi marcado para o dia 13 de julho, inclusive com a realização dos exames pelos peritos médicos federais.

Apesar de considerar que, em determinado momento, será necessária retomada do atendimento presencial, a ANMP avalia que ainda não estão presentes os requisitos mínimos para esse serviço. Os peritos argumentam o Brasil é o segundo país do mundo mais afetado pela pandemia da covid-19 e apresenta a maior taxa de expansão da doença, com o avanço da interiorização no território nacional. Eles citam na carta um estudo da Universidade Federal de São Carlos que define 11 "clusters" de expansão da covid-19, em localidades que abrangem cerca de 90% das agências da Previdência Social.

Para os peritos, no momento em que essa pandemia apresenta, em âmbito nacional, flagrante sinalização de expansão - e não de enfraquecimento -, o retorno é politicamente precipitado e cientificamente equivocado. Eles lembram que o público do atendimento é principalmente de risco, como idosos, portadores de doenças graves e crônicas, gestantes, entre outros.

"Nas portas e no interior das unidades certamente haverá exposição dos segurados, dos servidores públicos e de seus familiares a um elevado risco sanitário, o que causará enorme impacto negativo à imagem do INSS e desse Ministério", diz a ANMP.

Pelos cálculos da entidade, há mais de 1 milhão de requerimentos previdenciários que atualmente aguardam a análise e o processamento prévio por parte do setor administrativo do INSS para possibilitar a atuação da Perícia Médica Federal. Segundo a ANMP, não faz sentido determinar o imediato retorno dos peritos às atividades presenciais se a conclusão das fases preliminares de saneamento dos processos administrativos está pendente em número superior a 1 milhão de pedidos. Os peritos querem voltar ao trabalho presencial num segundo momento, quando o "estoque" de processos administrativos pendentes de análises prévias tenha sido eliminado ou reduzido drasticamente para evitar as aglomerações nas unidades.

Procurada, a secretária de Previdência e Trabalho informou que a decisão pelo retorno gradual, partir do dia 13 de julho, foi tomada levando em conta as orientações de segurança sanitária estabelecidas pelo Ministério da Saúde e o plano de ação elaborado pelo grupo de trabalho instituído com essa finalidade.

Segundo a secretaria, a reabertura das agências tem por principal objetivo proporcionar aos segurados e beneficiários da Previdência Social o acesso aos serviços que não podem ser plenamente oferecidos por meio dos canais de atendimento remoto. A reabertura levará em consideração as efetivas condições, em cada uma das agências, de cumprimento dos protocolos sanitários, com o objetivo de preservação da segurança da população e dos servidores.

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