Petrobras diz que revisão de acordo com União no pré-sal ainda está em andamento

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta sexta-feira que ainda está em andamento o processo de revisão do contrato com a União referente às áreas do pré-sal da chamada cessão onerosa, e que portanto eventuais valores que a empresa teria a receber não estão definidos.

A empresa publicou fato relevante após reportagens sobre o assunto nesta semana.

O jornal Folha de S.Paulo afirmou nesta sexta-feira que o acordo, resultante do processo de capitalização da empresa em 2010, poderá render até 20 bilhões de dólares para a companhia, como compensação pela queda do preço do petróleo desde a assinatura do contrato.[nL1N1D50A8]

Na terça-feira, a diretora-geral do órgão regulador (ANP), Magda Chambriard, afirmou que o preço do petróleo a ser usado como referência pelo governo na revisão do contrato será baseado na data de declaração de comercialidade da última área da região, em dezembro de 2014, reforçando a ideia de que a estatal será credora na renegociação do acordo.[nL1N1D2192]

Quando o contrato foi assinado, em 2010, os preços do petróleo tipo Brent [LCOc1] giravam em torno dos 100 dólares por barril, enquanto ao fim de 2014 as cotações já haviam caído para abaixo de 60 dólares.

A Petrobras, no entanto, afirmou que os valores deverão ser pactuados a partir de laudos de certificadores independentes, contratados pela companhia e pela ANP, que ainda não estão concluídos.

"Até o momento, não há definições sobre o resultado da revisão e menos ainda sobre formas de ressarcimento", afirmou a empresa.

"Somente após a finalização de ambos os trabalhos, de certificação e emissão dos respectivos laudos, é que a Petrobras e os representantes do governo iniciarão as negociações relativas ao valor do contrato e à forma de pagamento", adicionou a estatal.

O Ministério de Minas e Energia também se manifestou sobre o assunto, após a declaração da diretora-geral da ANP, dizendo que não procede a informação de que o governo definiu usar como preço de referência para a revisão a última data de declaração de comercialidade.

Em entrevista à Reuters em setembro, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, havia antecipado avaliação de que a empresa deverá ser credora na conclusão da renegociação com o governo federal do contrato.[nL2N1BY0GD]

Posteriormente, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, sinalizou na mesma direção.[nL2N1C610O]

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(Por Roberto Samora)