Pix terá botão de contestação a partir desta quarta; entenda

A partir desta quarta-feira (1°), o Pix terá um botão de contestação, que permitirá aos usuários a argumentação em casos de fraude, golpe e coerção. A medida, segundo o Banco Central, faz parte das ações voltadas para o aprimoramento do MED do Pix, que permite a devolução de recursos para as vítimas de fraudes no âmbito do arranjo de pagamento instantâneo.

Segundo a autoridade monetária, o objetivo do botão é facilitar a contestação de uma transação Pix. A operação passará a ser feita de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana, e aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista, o que aumenta a chance de devolução dos valores.

O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Lobo, aponta que quando o usuário contesta a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam.

“Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, disse.

O “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é específico para fraude, golpe e coerção.

Pix Automático

O Pix Automático será obrigatório em operações de débito interbancários para empresas ou entidades não autorizadas a funcionar pelo BC (Banco Central). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (25) pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e pelo BC.

O pagador terá que autorizar o débito no aplicativo da instituição na qual tem a conta que será debitada. Com isso, evita que seja feito débito sem a autorização do cliente, aumentando a segurança do sistema.

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