A Receita Federal disponibiliza nesta segunda-feira (24), às 10h, a consulta ao lote residual com 471.447 contribuintes que estavam com as declarações retidas na malha-fina. Os cidadãos que tiverem o nome presente na lista recebem a restituição na segunda-feira da semana que vem (31 de outubro), no valor total de R$ 800 milhões.
Do montante total, R$ 269,9 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo quase 12 mil idosos, 5.516 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 23.070 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 382.013 não prioritários.
Neste ano, a restituição não foi liberada em nenhum dos cinco lotes para mais de 1 milhão de contribuintes, o que representa 2,7% do total de 38,2 milhões de documentos entregues entre março e setembro deste ano.
Quem ainda não aparece no lote residual precisa arrumar as pendências que resultaram na retenção do documento. Após corrigir os erros, a declaração é processada e a restituição pode ser liberada.
Consulta
Além da conferência na página da Receita na internet, os contribuintes podem saber se estão no segundo lote de restituição acessando o aplicativo do Fisco, disponível para os sistemas Android e iOS.
Nos sistemas, o contribuinte descobre se a sua restituição foi liberada, se ainda está sendo processada ou se existem pendências. Nesse caso, as correções podem ser feitas por meio de uma declaração retificadora.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração. Após ser depositado, o dinheiro ficará disponível no banco durante o período de um ano. Se o contribuinte não fizer o saque no prazo, deverá solicitar o montante por meio do formulário eletrônico — Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no eCAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor a ser restituído não apareça na conta bancária, o contribuinte poderá comparecer a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.