Recessão explica déficit recorde nas contas públicas, diz Banco Central

A queda das receitas, gerada pela retração da economia, e a manutenção das despesas públicas levaram o país a registrar os piores resultados das contas públicas, em junho e no primeiro semestre deste ano.

O Banco Central informou nesta sexta-feira (29) que, em junho, o setor público consolidado, formado pela União, pelos estados e municípios, registrou déficit primário (cálculo das receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros) de R$ 10,061 bilhões. No primeiro semestre, o resultado negativo chegou a R$ 23,776 bilhões, também o pior resultado para o período.

Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 151,249 bilhões, o que corresponde a 2,51% do PIB (Produto Interno Bruto), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta fiscal prevê um déficit primário de até R$ 163,9 bilhões nas contas públicas, este ano. Para chegar a esse resultado do setor público consolidado, a expectativa é que o governo federal apresente déficit primário de R$ 170,496 bilhões e os estados e municípios tenham um superávit de R$ 6,554 bilhões.

O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, explicou que os resultados negativos das contas públicos são explicados pela recessão no país. 

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— Existe uma série de impostos vinculados ao nível de atividade econômica, à renda ou aos lucros. Numa recessão, todos esses impostos tendem a diminuir.

Além disso, Rocha acrescentou que as despespesas tendem a ser mais rígidas do que as receitas. 

— Salários de funcionários, despesas correntes de manunteção do Estado, saúde, segurança, tendem a se manter. Não têm a mesma flutuação cíclica das receitas. Em alguns casos, podem até aumentar, em contas como do seguro-desemprego. Não é por outra razão que o governo tem anunciado uma série de medidas para tentar conter o aumento de despesas e buscar formas de aumentar receitas. 

Rocha disse ainda que, no segundo semestre, o setor público costuma apresentar resultados piores do que nos seis primeiros meses do ano, devido a maiores despesas e menores receitas.

— Então o segundo semestre deste ano será pior do que o primeiro, mas isso é uma regra que vale para todos os anos, para qualquer situação. A tendência é de crescer o déficit até dezembro.