Sem bandeira tarifária, distribuidoras de energia deixam de receber R$ 16 bi

O sistema de bandeiras estava previsto para entrar em operação em janeiro de 2014, mas foi adiado pelo governo. Segundo estimativas da Comerc, gestora independente de energia elétrica, se as bandeiras tarifárias estivessem em vigor, elas adicionariam, em 2014 e 2015, cerca de R$ 16,5 bilhões ao caixa das distribuidoras – R$ 9,6 bilhões neste ano e R$ 6,9 bilhões em 2015.

As bandeiras tarifárias são um mecanismo que informa o consumidor cativo, na conta de luz, sobre as condições de geração de eletricidade. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia, e a tarifa não muda; a amarela indica condições menos favoráveis, e a tarifa sobe R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos; e a vermelha indica condições mais custosas de geração, com a tarifa subindo R$ 3 a cada 100 kWh consumidos.

O estudo mostra que haveria predominância de bandeira vermelha em praticamente todos os submercados (Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte) até abril de 2015, com bandeira amarela vigorando daí em diante, em todas as regiões, até o fim do próximo ano.

Leia mais sobre Economia e ajuste suas contas

Quer fazer compras online? Use o R7 Ofertas

Para estimar as bandeiras — se vermelha, amarela ou verde —, a Comerc utilizou os valores de Custo Marginal de Operação divulgados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) entre janeiro e agosto de 2014 e os valores previstos pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) de setembro de 2014 a julho de 2015.

Daí até dezembro de 2015, a Comerc estimou o valor do CMO como o de julho de 2015. Para calcular o montante que seria arrecadado pelas distribuidoras, a Comerc utilizou os dados de consumo de energia disponibilizados pela Aneel entre janeiro e maio de 2014; de junho deste ano a dezembro de 2015, o consumo foi estimado considerando uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano, valor ligeiramente inferior à projeção de consumo feita pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), de 4% ao ano.

O presidente da Comerc, Cristopher Vlavianos, explica que os valores adicionais que os consumidores pagariam nas bandeiras vermelha e amarela estão relacionados ao despacho das termelétricas para geração de energia, em períodos de hidrologia desfavorável, ou seja, de falta de chuvas.

— Se chover no restante deste ano e no ano de 2015, a hidrologia seria mais favorável, haveria menor dependência das termelétricas e os valores arrecadados com as bandeiras seriam bem inferiores ao cálculo de R$ 16,5 bilhões. Mas não é possível fazer uma previsão meteorológica no longo prazo.

Na avaliação de Vlavianos, a Aneel, ao adiar a vigência das bandeiras tarifárias, perdeu a oportunidade de dar um sinal de preço mensal ao consumidor sobre as condições de geração de energia elétrica no País, o que o faria reagir às bandeiras vermelha e amarela com um consumo mais consciente de energia em casa.

— Além disso, se estivesse em vigor, o sistema de bandeiras arrecadaria recursos que minimizariam boa parte da necessidade do caixa das distribuidoras, evitando a situação atual, em que o governo precisou recorrer aos bancos para levantar empréstimos de R$ 18 bilhões.

Seja bombardead@ de boas notícias. R7 Torpedos

Moda, esportes, política, TV: as notícias mais quentes do dia