Economia Senado aprova MP que dá desconto no preço do diesel até dezembro

Senado aprova MP que dá desconto no preço do diesel até dezembro

Medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros para encerrar greve de 11 dias em maio que trancou estradas e causou desabastecimento

Senado aprova MP que subsidia diesel até dezembro

Subsídio no diesel foi um pedido dos caminhoneiros durante a paralisação de maio

Subsídio no diesel foi um pedido dos caminhoneiros durante a paralisação de maio

Leonardo Benassatto/Reuters - 25.05.2018

Na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições de outubro, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro.

Conforme acordo feito entre o governo federal e os caminhoneiros, o que encerrou a paralisação da categoria em maio deste ano, ao todo serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras.

O texto, que também já havia sido aprovado na terça (4) pela Câmara, garante subsídio até 31 de dezembro de 2018.

Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto restringe o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário.

Caberá à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.