Senado aprova MP que dá desconto no preço do diesel até dezembro
Medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros para encerrar greve de 11 dias em maio que trancou estradas e causou desabastecimento
Economia|Da Agência Brasil
Na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições de outubro, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro.
Conforme acordo feito entre o governo federal e os caminhoneiros, o que encerrou a paralisação da categoria em maio deste ano, ao todo serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras.
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O texto, que também já havia sido aprovado na terça (4) pela Câmara, garante subsídio até 31 de dezembro de 2018.
Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto restringe o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário.
Caberá à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.