Senado aprova MP que dá desconto no preço do diesel até dezembro

Medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros para encerrar greve de 11 dias em maio que trancou estradas e causou desabastecimento

Senado aprova MP que subsidia diesel até dezembro

Subsídio no diesel foi um pedido dos caminhoneiros durante a paralisação de maio

Subsídio no diesel foi um pedido dos caminhoneiros durante a paralisação de maio

Leonardo Benassatto/Reuters - 25.05.2018

Na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições de outubro, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro.

Conforme acordo feito entre o governo federal e os caminhoneiros, o que encerrou a paralisação da categoria em maio deste ano, ao todo serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras.

O texto, que também já havia sido aprovado na terça (4) pela Câmara, garante subsídio até 31 de dezembro de 2018.

Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto restringe o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário.

Caberá à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.