SP retoma pagamento antecipado de 13º e férias para servidores
Conforme o governo paulista, ajuste fiscal possibilitou a medida em meio à crise de arrecadação por causa dos efeitos da pandemia
Economia|Do R7
O Governo de São Paulo informou nesta quinta-feira (14) que retomou o pagamento antecipado de 13º salário e férias para servidores.
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"O ajuste fiscal feito pelo estado permitiu que já partir de janeiro o retorno dos pagamentos antecipados de 13º salário na data de aniversário e 1/3 das férias a todos os servidores públicos", informou a administração.
A retomada dos pagamentos ocorre um mês depois do prazo anunciado pelo governador João Doria (PSDB) em abril do ano passado.
A medida revogou o Decreto 64.937 de abril de 2020, que suspendia tais atos devido à crise econômica e de arrecadação causada pela pandemia.
Conforme a gestão, os aniversariantes de janeiro já receberam o 13º antecipado no último dia 8 (quinto dia útil do mês).
Cortes na máquina pública
Em 14 de abril, no pico da pandemia, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o vice, Rodrigo Garcia (DEM), anunciaram um corte de R$ 2,3 bilhões na máquina pública estadual.
"É uma determinação do governo para cumprir os compromissos e para ultrapassar essa fase", afirmou o tucano à época.
Em relação aos pagamentos destinados aos servidores públicos, Garcia disse que valor antecipado do 13º, que ocorria na data de aniversário do servidor, seria suspenso e pago somente em dezembro, assim como o 1/3 de férias.
Aumento de impostos
Também nesta quinta (14), a juíza Simone Gomes Rodrigues Casorett, da 9ª Vara da Fazenda da capital paulista, ordenou a suspensão do aumento de impostos para produtos, medicamentos e equipamentos médico-hospitalares determinado, por decreto, por Doria em dezembro passado.
A decisão atendeu a um mandado de segurança proposto pelo SindHosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo) e beneficia seus filiados.
Os protestos contra o pacote de ajuste fiscal do governo Doria já haviam feito o governador recuar, na semana passada, da iniciativa de subir os impostos de alimentos e medicamentos genéricos, mas Doria havia mantido o aumento para os demais remédios e produtos médicos.
Com informações da Agência Estado
