Sucesso de concessões de infraestrutura depende mais de agências que de subsídio, diz Ibmec

Por Aluísio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - Deslanchar o programa de concessões com maior participação de investimentos privados no Brasil dependerá menos de dinheiro subsidiado do que do aumento da confiança de investidores nas agências reguladoras, disse nesta sexta-feira um executivo do Ibmec, órgão que representa o mercado de capitais.

"Pode haver uma redução do custo de capital se houver qualidade regulatória", disse o diretor do centro de estudos do Ibmec, Carlos Rocca, durante apresentação na BM&FBovespa.

Para o executivo, diante da deterioração fiscal do governo federal e da incapacidade de continuar capitalizando o BNDES, veículo que tem sido usado na concessão de recursos com juros negativos, tentando atrair investidores para concessões de infraestrutura, o jeito agora é usar mais os mecanismos de mercado.

Mas isso não resultará necessariamente num aumento acentuado das taxas de retorno oferecidas, disse Rocca. Para ele, hoje o custo de capital para investimento de longo prazo está ao redor de 5,8 por cento reais, ou seja, acima da inflação.

"Uma taxa de retorno de 6 a 7 por cento seria factível, dependendo do projeto", disse Rocca mais tarde a jornalistas.

O Programa de Investimentos em Logísticas (PIL) lançado em 2012 pelo governo Dilma Rousseff envolve áreas como ferrovias, rodovias, ferrovias e portos ainda não totalmente realizadas, com investimentos totais estimados em cerca de 120 bilhões de reais.

Um dos entraves que impediram o programa de ser concluído foi a queda de braço sobre a taxa de retorno definida pelo governo federal, que foi obrigado a elevá-la após rejeição de potenciais interessados nos projetos, mesmo com oferta de dinheiro barato via BNDES.

Pelos cálculos do Ibmec, os investimentos do país em infraestrutura têm sido nos últimos anos oscilado entre 2,2 e 2,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). "Um nível adequado seria de 4,5 por cento do PIB", disse.

Pela proposta do Ibmec, em vez de dar dinheiro com juro negativo, o BNDES passaria a atuar comprando debêntures dos projetos a taxas mais próximas das praticadas no mercado, revendendo os papéis quando as concessões começassem a gerar caixa.

Em outra frente, a percepção de risco dos investidores cairia, refletindo em menores taxas de retorno, se a confiança deles na autonomia de agências reguladoras aumentasse. Rocca evitou comentar quais são elas.

Por fim, disse o executivo, o maior uso de investimentos privados tenderia a determinar o equilíbrio entre modicidade tarifária e o retorno ao investidor. Pelos cálculos de Rocca, cada 10 por cento de aumento nas tarifas eleva a taxa de retorno em cerca de 30 por cento.