Taxa emergencial por seca eleva em 700% custo de usinas de Eneva e EDP no Ceará
Economia|Do R7
Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Uma taxa criada pelo governo do Ceará em meio à forte seca que atinge o Nordeste do Brasil irá elevar em cerca de 700 por cento o custo da água utilizada por termelétricas da EDP Brasil e da Eneva em Pecém, afirmaram as empresas em documento visto pela Reuters.
As elétricas pedem às autoridades um reajuste da receita para compensar o custo extra e ameaçam até mesmo desligar as usinas caso não sejam atendidas, uma vez que alegam que não teriam como arcar com a cobrança sob as atuais condições contratuais.
O chamado Encargo Hídrico Emergencial (EHE) elevaria o custo mensal de fornecimento de água para a operação das usinas em cerca de 9,1 milhões de reais, ante um custo atual de 1,3 milhão de reais, dizem as empresas.
As elétricas, que operam as usinas Pecém I e Pecém II, com 720 megawatts e 365 megawatts, respectivamente, alegam que "os empreendimentos não possuem condições econômico-financeiras de arcar com o sobrecusto do encargo".
A taxa criada pelo Ceará tem vigência entre 1 de outubro de 2016 e 31 de agosto de 2017, mas com efeito retroativo a setembro.
Em uma carta enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e disponibilizada pelo regulador nesta sexta-feira, as elétricas alegam que seus contratos de venda de energia preveem reajuste das receitas no caso de criação de encargos legais.
No documento, EDP e Eneva estimam que o encargo emergencial custará 76 milhões de reais durante o período de aplicação, o que seria maior que os 23 milhões de reais de margem bruta das usinas de Pecém em 2015.
"Em face desses prejuízos insustentáveis, os agentes não terão outra alternativa senão paralisar a operação do complexo termelétrico", ameaçam as elétricas.
Embora o reajuste das receitas possa impactar o consumidor, as companhias alegam que o funcionamento das usinas gera economia, pois elas possuem custo de operação próximo de 130 reais por megawatt-hora, abaixo de grande parte das termelétricas atualmente em funcionamento no país.
Além disso, as térmicas ajudam na oferta de energia em momento de baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas.
O requerimento das empresas terá um relator definido pela Aneel na próxima segunda-feira, para posteriormente ser analisado pela diretoria da agência.
Procuradas, as empresas não comentaram imediatamente.
