Taxação das gigantes da tecnologia será discutida pelo governo ainda em 2024
Proposta não deve constar no projeto de lei orçamentária, mas será trabalhada ainda neste ano, diz Ministério da Fazenda
Economia|Jéssica Gotlib, do R7, em Brasília
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a taxação das grandes empresas de tecnologia, também conhecidas como Big Techs, será um dos temas abordados pelo governo no segundo semestre deste ano.
“Não consta da lei orçamentária a taxação de grandes empresas de tecnologia, mas já há um processo e há uma maturidade desse processo no mundo que a gente precisa trazer para o Brasil”, declarou durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (28).
Leia Mais
Segundo ele, a proposta deve dialogar com o pilar 1 da OCDE(Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que propõe a reorganização dos direitos de tributação para garantir que as multinacionais paguem impostos nos países onde os clientes estão localizados.
Até o momento, o tema é abordado especialmente em países europeus. Itália, Espanha, Portugal, Reino Unido e Alemanha implementaram proposições para tributar essas empresas, especialmente aquelas que têm sede local.
Cortes de gastos são trabalho contínuo
A entrevista coletiva foi focada na agenda de cortes de gastos do governo que deve ser um tema tratado ao longo de toda a gestão, disse Durigan. “A gente tem tratado de medidas de bloqueio, de contingenciamento, de programação orçamentária e financeira. Temos tratado dessas revisões que estão mais maduras”, reforçou.
Segundo Durigan, a equipe econômica tem tratado de uma diversidade de temas que serão colocados em análise até o fim da gestão. “Estamos trabalhando para dar todas as condições para o governo para, assim que for possível, puxar por outros debates. Seja o debate da vinculação de emenda, seja o debate da reforma da renda, que nós vamos apresentar ainda no segundo semestre para que esteja pronto e validado e bem estudado do ponto de vista técnico”, complementou.