Taxação das gigantes da tecnologia será discutida pelo governo ainda em 2024

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a taxação das grandes empresas de tecnologia, também conhecidas como Big Techs, será um dos temas abordados pelo governo no segundo semestre deste ano.

“Não consta da lei orçamentária a taxação de grandes empresas de tecnologia, mas já há um processo e há uma maturidade desse processo no mundo que a gente precisa trazer para o Brasil”, declarou durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (28).

Segundo ele, a proposta deve dialogar com o pilar 1 da OCDE(Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que propõe a reorganização dos direitos de tributação para garantir que as multinacionais paguem impostos nos países onde os clientes estão localizados.

Até o momento, o tema é abordado especialmente em países europeus. Itália, Espanha, Portugal, Reino Unido e Alemanha implementaram proposições para tributar essas empresas, especialmente aquelas que têm sede local.

Cortes de gastos são trabalho contínuo

A entrevista coletiva foi focada na agenda de cortes de gastos do governo que deve ser um tema tratado ao longo de toda a gestão, disse Durigan. “A gente tem tratado de medidas de bloqueio, de contingenciamento, de programação orçamentária e financeira. Temos tratado dessas revisões que estão mais maduras”, reforçou.

Segundo Durigan, a equipe econômica tem tratado de uma diversidade de temas que serão colocados em análise até o fim da gestão. “Estamos trabalhando para dar todas as condições para o governo para, assim que for possível, puxar por outros debates. Seja o debate da vinculação de emenda, seja o debate da reforma da renda, que nós vamos apresentar ainda no segundo semestre para que esteja pronto e validado e bem estudado do ponto de vista técnico”, complementou.