Tesouro estuda medidas para reduzir gastos, diz Saintive

O novo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, antecipou, durante café da manhã oferecido aos jornalistas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para apresentar seus secretários, que o Tesouro estuda novas medidas para a redução dos gastos. Ele evitou, no entanto, detalhar alguma delas, justificando que ainda não estavam prontas.

No primeiro contato com a imprensa depois ser nomeado para o cargo - um dos mais importantes para a estratégia de recuperação fiscal -, o novo secretário defendeu a transparência das contas públicas e o pagamento em dia das despesas obrigatórias. "Estamos olhando no detalhe o gasto público. Queremos ampliar a transparência fiscal", disse.

Diplomático, Saintive não partiu para críticas diretas ao trabalho do seu antecessor no cargo, Arno Augustin. Mas nas ocasiões em que falou no café com os jornalistas indicou a reversão das práticas adotadas por Augustin na gestão da política fiscal.

"Toda a equipe está envolvida no equilíbrio fiscal. Buscando sempre a previsibilidade. Gostamos de previsibilidade, inclusive, no pagamento", afirmou ele, ressaltando que o Tesouro não vai deixar que as despesas obrigatória tenham atraso. Foi uma resposta ao relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), antecipado pelo Broadcast, que confirmou a prática de atraso de pagamentos pela equipe econômica anterior.

Segundo Saintive, o Tesouro vai atuar em três frentes: equilíbrio fiscal e eficiência na melhoria do gasto; ampliação da transparência das contas públicas e continuação da melhoria do perfil da dívida que vem acontecendo há uma década.

Saintive disse que o trabalho de melhoria da dívida pública vem sendo feito de forma "relevante" pelo subsecretário do Tesouro, Paulo Valle.

Receita

O novo secretário da Receita, Jorge Rachid, que retorna ao cargo quase seis anos depois de ter sido substituído pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a Receita Federal não dará trégua para quem não cumprir as obrigações tributárias e aduaneiras.

Rachid afirmou que recebeu do novo ministro, Joaquim Levy, a orientação para que o Fisco brasileiro ajude a melhorar o ambiente de negócios no País. Nesse caminho, informou, a Receita vai buscar reduzir os custos para as empresas e as chamadas obrigações acessórias - os documentos que têm de ser apresentados ao Fisco. O objetivo também será reduzir a concorrência desleal das empresas com o combate à sonegação de tributos e ao descaminho.

Segundo ele, a missão dada pelo ministro para a Receita é "contribuir para o equilíbrio fiscal, fomentando a arrecadação.

Outros secretários

De acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Afonso Arinos de Mello Franco Neto, a missão mais importante da sua área será preparar os parâmetros orçamentários. Além disso, ficará responsável por elaborar estudos e análises que contribuam para a melhora do cenário fiscal e das políticas microeconômicas.

Já o secretário de Assuntos Internacionais, Luís Balduíno, explicou que a sua função será acompanhar o G-20 e a implementação das decisões da cúpula dos Brics, principalmente do novo banco de desenvolvimento do grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Especialista em diplomacia econômica, ele disse que acompanhará a situação da economia internacional de modo geral e aumentará a parceria com Estados Unidos, China e União Europeia.