Tesouro vai bancar R$ 90 bilhões em subsídios do BNDES

O Tesouro Nacional ainda tem que arcar com uma conta de R$ 90 bilhões em subsídios de operações de crédito com o BNDES pelos próximos anos até a duração final desses empréstimos. De 2008 até agosto de 2018, o governo já gastou R$ 190 bilhões de subsídios — R$ 19 bilhões por ano, de acordo com dados do Tesouro divulgados pelo Ministério da Fazenda.

O custo total da política de empréstimos ao BNDES para acelerar o crescimento econômico durante o governo dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff atingiu R$ 280 bilhões, a preços desta terça-feira (2).

O gasto com subsídio é maior do que o orçamento de investimentos do Ministério dos Transportes, que somou R$ 145,6 bilhões entre janeiro de 2008 a dezembro de 2017. Ou seja, o governo poderia ter dobrado o investimento no Ministério dos Transportes e, mesmo assim, ainda sobrariam R$ 45 bilhões.

Os dados do Tesouro mostram que os pagamentos antecipados do BNDES ao Tesouro Nacional reduziram o custo dos subsídios desses empréstimos em R$ 20 bilhões. Como houve recentemente uma renegociação para que o BNDES pague integralmente a sua dívida com o Tesouro até 2040 e não mais em 2060, esse custo dos subsídios deve ter uma nova redução. Mas a queda será pequena, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado).

Fatura

O diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, Gabriel Leal de Barros, afirma que a fatura deixada pela política de incentivo à tomada de empréstimos junto ao BNDES ainda é significativa e deveria servir de alerta para que a prática não seja repetida no futuro. "Vamos conviver por muitos anos com esse custo sem ter tido o benefício sobre o investimento", diz.

Segundo ele, estudos já mostraram que a injeção de recursos do Tesouro no banco de fomento acabou tendo efeito nulo sobre a taxa de investimento no País, pois as empresas apenas substituíram o financiamento privado pelo crédito mais barato do BNDES.

"O que os estudos mostram é que não tem sentido econômico retomar essa política que não teve efeito, num momento em que ainda temos custo elevado com subsídio. Temos que fazer o oposto reduzir subsídio para acelerar o processo de ajuste fiscal", afirma Barros.

O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não julgou o mérito do processo que investiga as emissões feitas pelo Tesouro ao BNDES, operações realizadas por fora do Orçamento. Em relatórios preliminares, a área técnica da corte de contas alertou para o elevado custo da política e recomendou a devolução dos recursos.