Deixar o trabalho exaustivo da fábrica para fazer estágio num escritório de engenharia e, de quebra, ganhar uma grana extra para investir. Essas foram as razões que motivaram Rafael Souza de Lima, de 21 anos, a aderir ao PDV (plano de demissão voluntária) de uma montadora de veículos no ABC Paulista. Na última segunda-feira (12), depois da homologação no Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, ele comemorava. — Comprei um apartamento e também quero investir parte do dinheiro. Ofereceram um bônus de mais de R$ 40 mil, além de 70% do salário que recebi nos dois anos e meio que trabalhei na fábrica. Estou no terceiro ano da faculdade de engenharia e quero estagiar. Esse dinheiro vai me ajudar a garantir o futuro. A alegria de Rafael, no entanto, contrasta com a insatisfação de Valdir Cardoso de Oliveira, de 50 anos, outro metalúrgico que aderiu a um PDV no final do ano passado. Valdir não está feliz porque ainda terá que brigar para receber parte de seus direitos que ficaram fora do acordo. — Entrei na empresa em 1998. No ano passado, a empresa começou a atrasar salários e outros direitos até propor um acordo de demissão. Com medo da metalúrgica demorar para pagar se falisse, decidi aderir ao plano. Como o acordo não cobria todos os meus direitos trabalhistas, não recebi multa de 40% do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], por exemplo, entrei na Justiça e pedi o que não me pagaram. Será que o PDV vale a pena? Segundo o advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, o PDV é uma iniciativa tomada pelas companhias que estão passando por algum tipo de reestruturação e desejam diminuir o número de funcionários. — Esses planos precisam ser vantajosos para ambas as partes envolvidas. A empresa que propõe dá uma recompensa para quem quer sair. Assim, ela consegue diminuir a folha de pagamento. É importante lembrar que esse “prêmio” não compensa ou substitui qualquer direito trabalhista. Volkswagen demite 800 empregados da fábrica de São Bernardo do Campo As corporações continuam tendo que pagar aviso-prévio, fundo de garantia, multa de 40% do fundo de garantia, férias e o 13º salário proporcional, mais o incentivo oferecido para fazer os funcionários se desligarem voluntariamente. — Se o trabalhador não se sentir satisfeito com o acordo, ele tem dois anos para entrar com um processo e exigir o pagamento de algum benefício que pode ter sido suprimido. Também é possível pedir compensação por horas extras e adicional noturno, por exemplo, caso o trabalhador consiga comprovar que esse tipo de pendência não foi solucionada no acerto final do contrato. Guimarães lembra que os PDVs são usados para evitar problemas legais. — O Judiciário brasileiro tem ficado atento à dispensa coletiva, que acontece quando a empresa demite um número grande de trabalhadores sem justa causa. Em alguns casos, aqueles que demitiram até tiveram que recontratar. Como é um acordo que parte de um consenso do empregador com o empregado, o PDV dificilmente é revertido.Demissões Rafael e Valdir ilustram realidades opostas vividas por muitos brasileiros que aderiram aos PDVs. Num tempo em que as demissões assombram a indústria, os trabalhadores precisam pesar os dois "lados da moeda" antes de agir. No caso da indústria automotiva, que tem feito os maiores cortes nos últimos meses, é importante levar em conta também o histórico das empresas e o cenário que se desenha em 2015.Do final do ano passado para cá, a Volkswagen e a Mercedes-Benz, juntas, demitiram mais de mil funcionários somando PDVs e demissões sem justa causa para enfrentar o desaquecimento do mercado local. Estas iniciativas geraram protestos e uma greve na unidade da Volks em São Bernardo do Campo. Segundo o último balanço da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), as montadoras com fábrica no Brasil fecharam 14,1 mil postos de trabalho, reduzindo sua força de trabalho em 8,9% na comparação com 2013. Neste ano, a tendência de desemprego pode se acentuar porque o acordo do setor com o governo federal para evitar demissões em massa teve como ponto crucial a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que terminou no fim de 2014 após várias prorrogações. Com a volta do tributo sobre os veículos populares, o setor está mais livre para demitir.Quer fazer compras online? Use o R7 OfertasModa, esportes, política, TV: as notícias mais quentes do dia
