Vale contesta MPF e diz que mineração em Onça Puma está paralisada

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Vale contestou nesta sexta-feira o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e afirmou que as atividades de mineração de níquel de Onça Puma, no Estado, estão paralisadas desde 9 de outubro, cumprindo decisão judicial.

A ordem de paralisação, dada em 8 de outubro, foi resultado de um recurso impetrado pelo MPF em um processo que acusa a mineradora por descumprimento da licença ambiental da mina e pela contaminação do rio Cateté por metais pesados.

"A Vale informa que desde 09/10 vem cumprindo a decisão judicial de paralisação da atividade de mineração em Onça Puma, localizada em Ourilândia do Norte (PA)", afirmou a empresa em nota enviada à Reuters.

Segundo a companhia, a Vale já ingressou com recurso visando reestabelecer as atividades, apresentando laudos técnicos que "comprovam a inexistência de relação entre a sua atividade e os elementos dissolvidos encontrados na água do Rio Cateté".

A procuradora da República do MPF/PA Luisa Sangoi afirmou à Reuters nesta sexta-feira que os índios locais enviaram relatos e provas de que Onça Puma não parou.

"A Vale diz que está cumprindo, mas os índios dizem que as atividades não estão suspensas... Além dos relatos dos índios, recebemos fotos das associações indígenas", afirmou a procuradora.

Segundo ela, nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou ofício à Justiça Federal em Redenção (onde começou o processo judicial) para que obrigue a paralisação.

Além da paralisação da mina, o processo judicial sobre a Onça Puma também trata da compensação socioambiental aos índios.

O MPF afirma que a empresa instalou a exploração minerária sem implantar os planos e projetos para mitigar e compensar os impactos que causa às comunidades.

Por decisão judicial, a empresa foi obrigada a pagar, a partir de agosto de 2015, o valor mensal de 1 milhão de reais para cada aldeia afetada.

O STJ aceitou um pedido da mineradora para que o dinheiro fosse, por enquanto, depositado em juízo e não repassado aos índios.

Em sua nota, a Vale afirmou que já comprovou o depósito de 7,4 milhões de reais em conta judicial perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que deverá ficar bloqueada por recente decisão do STJ.

"A Vale vem atrasando o pagamento desses depósitos", contestou a procuradora Luisa Sangoi.

O processo do MPF contra a Vale no caso da Onça Puma tramita desde 2012, explicou a procuradora.

Anteriormente, uma decisão do Tribunal Regional Federal em Brasília chegou a ordenar a paralisação do empreendimento, mas teve seus efeitos suspensos após a Vale entrar com mandado de segurança em agosto.

A Vale, uma das maiores produtoras de níquel do mundo, afirmou que a análise de amostras realizadas pelo Instituto de Perícia Paraense não demonstra a contaminação por níquel e que a presença de elementos dissolvidos decorre da condição geológica da área, sem relação com a atividade da Vale na região.