Vale declara força maior para entrega de minério de ferro

SÃO PAULO (Reuters) - A Vale informou nesta terça-feira que declarou força maior em uma série de contratos de venda de minério de ferro e de pelotas, após decisão judicial na véspera que determinou a paralisação de barragens em Minas Gerais, com impacto na produção da mina de Brucutu.

A empresa não informou o volume de contratos afetados pela força maior, um instrumento invocado quando uma das partes não consegue cumprir um acordo por um evento imprevisto.

A redução na entrega de minério de ferro pela Vale, maior produtora global da commodity, tem potencial de sustentar mais o mercado do produto, que registrou na China máximas de vários meses recentemente, com operadores reagindo aos desdobramentos do rompimento de uma barragem operada pela mineradora em Brumadinho (MG).

A decisão judicial de segunda-feira tem potencial de reduzir a produção de minério de ferro da empresa em uma escala de aproximadamente 30 milhões de toneladas por ano, o equivalente a 7,5 por cento da extração projetada pela companhia em 2019.

Com a declaração de força maior, empresas esperam não responder pelos prejuízos do não cumprimento do contrato.

A barragem de Laranjeiras, da mina Brucutu (complexo de Minas Centrais), está entre aquelas em que a Justiça determinou que a empresa se abstenha de lançar rejeitos ou praticar qualquer atividade potencialmente capaz de aumentar os riscos.

"A Vale reforça seu entendimento de que não existe fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique a decisão de suspender a operação e está adotando as medidas judiciais cabíveis para retomar suas operações o mais rápido possível", disse a companhia.

Analistas na segunda-feira disseram que, se as operações em Brucutu forem de fato suspensas por um longo período, há a expectativa de impacto negativo nos embarques de minério de ferro da Vale, já que a flexibilidade operacional da empresa não seria suficiente para suportar a perda de produção.

Isso porque a empresa já havia anunciado que paralisaria 40 milhões de toneladas, para acelerar o processo de descomissionamento de barragens a montante.

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(Por Roberto Samora)