Veja perguntas e respostas sobre o programa de descontos para carros, caminhões e ônibus

Carros zero-km com preço até R$ 120 mil passaram a ter desconto de R$ 2.000 a RS 8.000. A medida, que começou a vigorar na última terça-feira (6), também inclui bônus de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil para venda de ônibus e caminhões.

A iniciativa do governo federal foi lançada para incentivar a indústria automobilística e vai priorizar a venda para pessoas físicas nos primeiros 15 dias. O prazo pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.

Confira a seguir perguntas e respostas para tirar dúvidas sobre o funcionamento da medida provisória que concede descontos para compra de carros, ônibus e caminhões novos.

1. Qual é o valor do desconto?

Para os carros, haverá sete faixas de desconto, de R$ 2.000 a R$ 8.000. Mas as montadoras já estão oferecendo desconto adicional. Para caminhões e ônibus, o desconto vai de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.

2. O programa é só para empresas ou pessoas físicas também podem participar?

O programa é para os dois públicos, mas as pessoas físicas terão exclusividade nos primeiros 15 dias, prorrogáveis por mais 15.

3. Qual é o critério para a escolha dos veículos que terão desconto?

Para os carros, foram três critérios: menor preço (até R$ 120 mil); maior eficiência energética (carros menos poluentes); e densidade industrial (maior capacidade de gerar emprego e renda no entorno).

No caso dos caminhões, foram incluídos veículos semileves, leves, médios, semipesados e pesados, com diferentes níveis de desconto. Para os ônibus, os descontos variam de acordo com a capacidade de passageiros.

Para mais informações sobre esses pontos, consulte a MP.

4. Os cálculos dos descontos serão feitos por quem? Como os critérios serão aplicados?

Os cálculos já foram feitos pelo governo, com base em informações de mercado e indicadores já usados pela indústria automotiva. No caso dos carros, o volume de desconto é proporcional à pontuação que o modelo alcançou nos critérios ambiental, social e industrial. Quanto maior a pontuação, maior o desconto. No caso de caminhões e ônibus, os descontos maiores são para os veículos mais caros.

5. Por quanto tempo os descontos estarão disponíveis?

Pelo tempo que durarem os recursos destinados ao programa, que são R$ 500 milhões para carros; R$ 700 milhões para caminhões; e R$ 300 milhões para ônibus.

6. A medida favorece veículos menos poluidores?

Sim. No caso dos carros, os modelos produzidos desde o fim de 2022 têm eficiência energética pelo menos 12% superior aos fabricados anteriormente. Já os ônibus e caminhões novos emitem até 98% menos material particulado do que os modelos com mais de 20 anos.

7. Os carros mais baratos poderão perder equipamentos obrigatórios, como os de segurança?

Não haverá nenhuma redução de conteúdo tecnológico ou de segurança.

8. A medida vale para modelos usados?

O programa é exclusivo para carros, ônibus e caminhões zero-km. Eventualmente, o programa poderá exercer reflexos também no mercado de usados.

9. Quantas montadoras já aderiram ao programa e deram início aos descontos na venda de veículos? Quais carros estão sendo vendidos? É possível ter esse monitoramento?

Muitas montadoras já aderiram. Mas as informações precisas sobre isso só estarão disponíveis depois de segunda-feira (12). Esse é o prazo para que as montadoras se habilitem ao programa no ministério.

10. Quais são os modelos de carro com desconto?

Para construir o programa, o ministério identificou 33 modelos de 11 marcas com preço até R$ 120 mil. Essa lista pode sofrer alterações, a critério das montadoras. As empresas podem, por exemplo, reduzir o preço de um carro para incluí-lo no programa ou em determinada faixa de desconto. Por isso, a relação exata dos modelos só estará disponível depois de segunda-feira (12), quando vence o prazo para as montadoras se habilitarem ao programa e informarem quais carros serão vendidos com desconto.

11. Apenas os modelos “de entrada” (Renault Kwid Zen e Fiat Mobi Like) terão o desconto máximo?

Em princípio, sim. Mas a lista pode ser ampliada caso as montadoras incluam outros carros nessa faixa de preço e desde que eles atendam aos demais critérios.

12. Quando começaram a contar os 15 dias exclusivos para venda a pessoas físicas?

O prazo começa a contar na data de publicação da portaria, 6 de junho. Portanto, a exclusividade para pessoas físicas vai até 21 de junho.

13. Como será a operacionalização dos descontos para consumidores e montadoras?

O desconto será dado direto ao consumidor quando ele comprar o veículo. Para a montadora, esse valor vai se transformar em crédito tributário, com o qual ela poderá pagar ou abater impostos futuros.

14. Para comprar caminhões e ônibus novos é obrigatório tirar veículos velhos de circulação? Como vai funcionar isso?

Sim, é obrigatório. O interessado em participar do programa deve primeiro entregar à sucata um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso, licenciado. Com isso, ele receberá um certificado que dará direito a adquirir um veículo, na mesma categoria, com o desconto definido pelo programa.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços