Ajuste fiscal não compromete Plano Nacional de Educação, relata MEC
Para secretário-executivo da pasta, os investimentos no setor irão aumentar
Educação|Do R7
O secretário-executivo do MEC (Ministério da Educação), Luiz Cláudio Costa, garantiu que a eventual falta de recursos ocasionada pelo ajuste fiscal não vai comprometer o PNE (Plano Nacional de Educação), afirmou em entrevista à Agência Câmara nesta quinta-feira (25).
— Isso é conjuntural. A sociedade decidiu que a educação é importante, não é decisão de governo. Tenho certeza de que vão aumentar os investimentos no setor.
O governo federal anunciou em maio um corte de despesas no Orçamento de 2015 no valor de R$ 69,9 bilhões de reais. O orçamento na Educação foi reduzido em R$ 9,4 bilhões de reais ante a estimativa anterior.
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O PNE define as políticas de educação no Brasil até 2024. Entre as metas está elevar a taxa bruta de matrícula da população de 18 a 24 anos na educação superior para 50%. Segundo os dados mais recentes, em 2013, essa taxa era de 32,3%.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que 90% dos Estados e municípios cumpriram a primeira meta estabelecida no plano, de elaborar planos locais de educação, de acordo com os objetivos contidos na lei federal.
Segundo o PNE, todos os governos municipais e estaduais devem ter seu próprio plano de educação debatido, elaborado e aprovado no Legislativo e sancionado pelo Executivo.
