"Sei assinar meu nome, graças a Deus." O alagoano Damião Santos, 66 anos, é um dos 11,5 milhões de pessoas que não sabem ler nem escrever no país. A vida de dificuldades na cidade de Porto Real do Colégio o impediu de seguir adiante com os estudos.
"Fiquei muito doente e não consegui mais ir à escola", lembra. Há 47 anos em São Paulo, o tecelão afirma que chegou a estudar até a 8ª série, mas mesmo assim sabe apenas escrever o nome completo. "Isso afetou muito a minha vida. Hoje, quando tento ler alguma coisa minha vista fica turva", afirma.
O alagoano diz, porém, que seu maior motivo de satisfação hoje são os filhos bem encaminhados. "Minha filha é professora e meu filho está se tornando um bom menino." É na geração de filhos e futuros netos que Damião deposita as esperanças de redução das taxas de analfabetismo no Brasil. "É por incompetência do governo que não soube cuidar do povo pobre."
Embora a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais tenha recuado de 7,2%, em 2016, para 7% em 2017, isso significa dizer que, na prática, ainda existem 11,5 milhões de pessoas que - assim como Damião - não sabem ler nem escrever no país.
Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) deste ano, divulgada nesta sexta-feira (18), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Apesar da queda, o governo ainda não atingiu o objetivo estabelecido pela meta 9 do PNE (Plano Nacional de Educação) de 2014 sobre a taxa de analfabetismo: chegar a 6,5%.
Em 2017, o contingente de 11,5 milhões de analfabetos era formado por 5,6 milhões de homens (7,1% do total do brasileiros) e 5,8 milhões de mulheres (6,8% do total de de brasileiras). Em 2016, essas taxas foram, respectivamente, de 7,4% e 7%.
Em relação à cor ou raça, 4% das pessoas brancas são analfabetas, enquanto que os negros representam 9,3%.
Considerando as pessoas de 15 anos ou mais, a taxa sofreu redução na região Norte, Sudeste e Centro-oeste, mantendo-se estável nas demais regiões.
A redução dos analfabetos é registrada também entre pessoas com 60 anos ou mais: de 19,3%, em 2017, contra 20,4%, de 2016. No que diz respeito às regiões, verificou-se um declínio da taxa entre os idosos de 2016 a 2017, com exceção da região Sul do país.
Nível de Instrução
O indicador capta o nível educacional alcançado por pessoa, independentemente da duração dos cursos por ela frequentados. Segundo a pesquisa, mais da metade da população de 25 anos ou mais de idade não concluiu o ensino médio — apenas 46,1% finalizaram a educação básica obrigatória.
Exceto a região Sul, as demais registraram o aumento da proporção deste tipo de pessoas que concluíram, ao menos, o ensino médio. A região Norte foi a que apresentou o maior índice: 42,1%. No entanto, esse valor foi o segundo menor entre as demais regiões, onde apenas o Nordeste exibiu um número inferior (37,2%). Na região Sudeste, mais da metade da população de 25 anos já havia completado o ensino médio, chegando a 52,2% em 2017. Deixando, claro, a disparidade em termos educacionais do país.
Com relação ao sexo e de acordo com a cor ou raça, houve aumento dos níveis de instrução mais elevados (médio completo ao superior completo). Cerca de 22,9% das pessoas de cor branca possuíam o ensino superior completo em 2017, enquanto que 47,4% daqueles de cor preta ou parda não completaram nem a primeira etapa do ensino básico. A pesquisa mostra também que 17,5% das mulheres possuíam o ensino superior completo — já os homens registraram apenas 13,7%.
Número médio de anos de estudo
Em 2017, a média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade foi de 9,1 anos. Atualmente, existe uma lei (12.796), de 4 de abril de 2013, segundo a qual o estudo é obrigatório entre os 4 e 17 anos de idade, ou seja, o aluno deve estudar 14 anos no mínimo — quase cinco anos a mais que a média atual brasileira.
O patamar de crescimento do tempo de estudo esteve presente em todas as regiões do país, diz o IBGE, com Sudeste, Centro-Oeste e Sul apresentando valores acima da média nacional (9,9, 9,5 e 9,4 anos, respectivamente), enquanto o Nordeste e Norte ficaram abaixo da média: 8,6 e 7,7, nessa ordem.
Entre as mulheres, estimou-se o número médio de anos de estudo em 9,3 anos, enquanto para os homens, em 8,9 — ambos 0,2 anos maiores do que em 2016.
Com relação à cor ou raça, a diferença é notável mais uma vez: registrou-se 10,1 anos de estudo para as pessoas de cor branca e 8,2 anos para as de cor preta ou parda. O resultado é uma diferença de quase dois anos entre os grupos.