Comissão da Câmara aprova incluir cursos de ensino a distância no Fies

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de cursos de graduação e pós-graduação à distância no Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), o que deve beneficiar milhares de estudantes no país. O projeto ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação e pela de Constituição e Justiça, antes de ir para votação em plenário. Entidades aprovam o projeto.

De acordo com Janes Fidélis Tomelin, diretor de Qualidade na EAD pela ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância) e pró-reitor de ensino EAD UniCesumar o projeto traz muitos benefícios para os estudantes, principalmente dos grupos sociais C e D. "Porém mesmo com valores acessíveis ainda são desafiadores para este perfil de público", explica. "Estamos falando de adultos trabalhadores, com família e divisão de renda que impossibilita o pagamento dos estudos e realização dos sonhos."

O especialista avalia que o projeto de lei democratiza e cria a acessibilidade para uma classe social desfavorecida. "São cursos de qualidade, ofertados para qualquer classe social", diz. Segundo Tomelim, as taxas de evasão do ensino a distância têm sido maiores do que no presencial. E o fator principal é a dificuldade financeira para manter os estudos.

Para Tomelin, o projeto de lei poderia ir mais adiante: "além do financiamento estudantil, por que não oferecer aos estudantes de baixa renda a possibilidade de financiamento para recursos tecnológicos, como notebook e computadores?". Ainda, de acordo com o diretor, é preciso novas políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento das tecnologias e metodologias de ensino, ajudando estudantes e professores para complemento da formação profissional.

A pauta vem sendo debatida por associações há anos e atende a uma demanda dos estudantes também. "A inclusão dos cursos de EAD no financiamento estudantil, faz todo sentido, uma vez que estamos acompanhando um crescimento exponencial dessa forma de ensinar e aprender. Mas como esse projeto de lei ainda tem que passar por duas comissões na Câmara dos Deputados e ainda depende de sansão, teremos que aguardar um pouco mais para avaliar com profundidade", observou o diretor executivo da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), Sólon Caldas.

"A expectativa é que a partir do próximo ano, o MEC (Ministério da Educação) reformule o regramento e acabe com essa dicotomia de presencial e EAD, aproveitando as possibilidades positivas que à pandemia nos trouxe no que diz respeito ao uso da tecnologia na formação do aluno", conclui.

*Estagiário do R7 sob supervisão de Karla Dunder