Direitos das Crianças avançam, mas país precisa superar desigualdade 

Relatório da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), “30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil”, lançado nesta terça-feira (12) apresenta as prinicipais conquistas e também os principais problemas que o país precisa enfrentar nos próximos anos.

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Se o relatório for observado da perspectiva histórica, como se fosse um filme, é possível observar muitos avanços ao longo dos anos, principalmente na Educação. "Houve uma melhoria dos indicadores, tanto do acesso de crianças às escolas, como permanencia e aprendizagem", avalia Júlia Ribeiro, da Unicef. "A lei de obrigatoriedade da educação é muito importante, no Brasil os estudantes devem ficar 14 anos na escola."

Mas quando os dados são observados como uma fotografia, de perto, alguns pontos saltam aos olhos. Entre 1990 a 2017 o número de jovens fora da escola caiu de 19,6% para 4,7%. Um avanço. No entanto, se analisar de perto é possível observar que as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade econômica e social são as mais atingidas. 

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Com base no censo escolar produzido pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a Unicef produziu o site Trajetórias de Sucesso Escolar com dados sobre a realidade escolar brasileira. É possível observar 2,6 milhões de alunos reprovaram em 2018 — 1,2 milhão são pretos e pardos. A repetência também atinge mais os meninos. A população indígena e rural também merece atenção.

"A maioria das crianças que está fora da escola vive em família com renda inferior a um salário mínimo", explica Júlia. "É preciso olhar com mais atenção para esses números e impulsinar políticas que enfrentem essa situação, para que todas as crianças tenham os seus direitos garantidos."

Violência

A violência merece atenção especial. Em um relatório produzido anteriormente, Trajetórias Interrompidas, feito com base nos dados do Ceará — Fortaleza é uma das cidades em que mais adolescentes foram mortos vítimas de homicídio. Mostra um perfil já conhecido: jovem, negro, pobre e morador da periferia são os mais atingidos. Os dados mostram também que a maioria desses adolescentes mortos estava fora da escola.

Estar na escola também é uma forma de preservar a vida desses meninos. As pesquisas também mostram que a evasão escolar atinge os estudantes do ensino médio, o que sugere uma reavalização das escolas.

"A escola deve ser um local de acolhimento, que respeite a diversidade e dê perspectiva de futuro para esses adolescentes", observa Júlia. "É fundamental enfrentar a cultura do fracasso escolar para mudarmos essa realidade."

Relatório

O relatório mostra também o Brasil teve uma redução histórica da mortalidade infantil, mas perdeu milhares de crianças para a violência. Ao mesmo tempo, o mundo mudou e crianças e adolescentes enfrentam muitos novos desafios: a migração forçada, as mudanças climáticas, os problemas crescentes de saúde mental e suicídio.

Tratado mais ratificado da história, por 196 países, a Convenção sobre os Direitos da Criança colocou crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. No Brasil, ela inspirou o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990.