“Educação brasileira não é um desastre”, aponta pesquisa

O Todos pela Educação promoveu na manhã desta terça-feira (2) um debate sobre o Anuário Brasileiro da Educação Básica lançado em parceria com a editora Moderna. Nesta oitava edição é possível avaliar avanços históricos importantes como o número de alunos matriculados nas escolas e a evolução da aprendizagem em português e matemática entre alunos do 5º ano do ensino fundamental.

Também foram apresentadas propostas para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), assunto que está no centro das discussões tanto na Câmara como no Senado.

Frente da Educação tem como prioridade financiamento

“Primeiro ponto é que a educação brasileira não é um desastre, sim, ainda temos desafios, mas o Brasil avançou muito nos últimos 10 anos”, avalia Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação. A afirmação tem base nos dados levantados pelo próprio governo por meio da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), Censo e o próprio Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e cruzados para a elaboração do anuário.

Observando a série histórica é possível destacar a universalização escolar. No Brasil de 1970 apenas 48% dos brasileiros estavam matriculados em uma escola. Em 2017, esse número sobe para 96,4%. “Alguns Estados são exemplos na educação como Ceará e Pernambuco que avançaram rapidamente na alfabetização”, explica Olavo Nogueira Filho, diretor de Políticas Institucionais do Todos pela Educação.

Outro ponto a ser comemorado é o avanço no aprendizado em português e matemática nos últimos dez anos entre alunos do 5º ano do Ensino Fundamental com base no Saeb: houve um salto de 34,2% para 60,7% em português e de 23,7% em matemática para 48,9%.

Desafios

Também é possível ver que os desafios são imensos quando são avaliados os números do ensino médio, que praticamente estão inalterados nos últimos dez anos. “Também observamos que 70% dos alunos que cursam pedagogia tem nota abaixo da média no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), não conseguimos atrair os melhores alunos para a carreira docente e os cursos não focam na prática pedagógica”, observa Nogueira.

O número de professores que não tem formação na área ou na disciplina que lecionam é de 37,8%. Em 74% dos municípios, os diretores são escolhidos por critérios políticos, não pela formação ou carreira pedagógica.

Financiamento

O Brasil destina 5,5% do PIB para a educação enquanto que a média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de 4,5% do PIB. “Esse não é um investimento histórico e devemos observar que esses países investem mais dinheiro por aluno que o Brasil”, diz Nogueira.

No país, o Fundeb é a maior fonte de financiamento para as escolas de educação básica pública de todo o país. Ele é composto por 27 fundos estaduais que reúne impostos de municípios e redistribui os recursos conforme o número de matrículas. Além dessa verba, a União complementa em 10% o valor para os Estados mais pobres.

A questão é que o Fundeb tem prazo de validade e deve expirar em 2020. O tema tem sido debatido em comissões especiais tanto na Câmara como no Senado e muito se fala do repasse da União. “Mas muito mais importante que pedir mais dinheiro para a educação é que esses recursos sejam divididos de igualitária para que todos possam crescer juntos”.