Em crise, USP tem 235 imóveis herdados sem uso ou ocupados irregularmente

Herdeira de 327 imóveis no Estado, a USP (Universidade de São Paulo) tem 71,8% desses bens ocupados irregularmente (222 deles) ou sem uso (13). A instituição — que vive uma de suas mais graves crises financeiras — usa só quatro desses imóveis para si e aluga 88, arrecadando cerca de R$ 77 mil por mês. A previsão é de que o déficit orçamentário da universidade chegue neste ano a R$ 868 milhões.

Pela legislação estadual, todo recurso proveniente dessas propriedades deve ser aplicado obrigatoriamente na construção e na melhoria de moradias estudantis, apoio a programas de assistência social aos estudantes e em pesquisa e aperfeiçoamento do ensino. A universidade tem autonomia para a venda dos imóveis, ou seja, sem precisar de autorização da Assembleia Legislativa. Desde 2012, cerca de 70 já foram vendidos.

Esses imóveis foram adquiridos de heranças vacantes — quando o proprietário morre sem deixar herdeiros ou quando estes renunciam aos bens. Todos os 327 foram recebidos até 1990 e incluem casas, apartamentos, lojas, terrenos e fazendas. São 153 na capital, 172 no interior do Estado, 1 em Santa Catarina e 1 em Minas Gerais. Desde 1990, com a mudança na legislação, as heranças vacantes passaram a ser destinadas aos municípios. Só os imóveis herdados pela USP na capital somam R$ 77 milhões em valores venais.

Um desses bens, com valor venal, de R$ 7,4 milhões, fica na rua Henrique Dias, no Brás, região central. A casa está ocupada por uma família, que mantém quatro lojas de roupas no local. Os comerciantes disseram alugar o imóvel há dois anos, mas não quiseram informar o valor do aluguel e disseram desconhecer o proprietário. A universidade informou ao jornal O Estado de S. Paulo que a propriedade não está alugada e não sabe de lojas.

Residentes

Solange Margarida das Neves, de 51 anos, mora há mais de 30 anos em um imóvel na Casa Verde, zona norte da capital, herdado pela USP. Ela conta que o marido pagava aluguel pela casa, até que o proprietário morreu, sem deixar herdeiros. "Um dia vieram uns funcionários da USP e disseram que o terreno era deles e teríamos de sair. Arranjei um advogado. Porque, se fossem nos tirar daqui, eu queria o ressarcimento. Investimos todo o nosso dinheiro para reformar e melhorar essa casa, temos direito."

Segundo ela, depois que pediu o ressarcimento, funcionários da instituição nunca mais pediram para que deixasse o local, mas já voltaram para fiscalizar o terreno. "Eles vieram para ver se não tínhamos transformado em cortiço ou construído barracos." A universidade não informou se já entrou com ação contra os moradores. Em outra casa, na Água Fria, também na zona norte, foram construídos 26 pequenos apartamentos (com quarto e cozinha). Os moradores mais antigos do local disseram ter comprado as unidades há mais de 30 anos e nunca receberam ninguém da USP. A instituição não informou se existe ação para a desocupação.

Interesse

Em nota, a USP informou que "a venda e a gestão desses bens são dificultadas por pendências administrativas e jurídicas quanto à documentação e ao fato de estarem ocupados irregularmente". A universidade não informou para quantos dos 222 imóveis ocupados já entrou com ação para reintegração de posse. Também não informou se tem interesse em regularizar a situação das propriedades para venda.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.