Estudantes contestam resultado do Enem com representações no MPF

Estudantes de diversas regiões de Brasil continuam descontentes com as notas e soluções apresentadas pelo Ministério da Educação desde a confirmação, no sábado (18), de um erro na correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019 — problema que teria afetado cerca de 6 mil candidatos.

Desde então, ao menos cinco Procuradorias Regionais do MPF (Ministério Público Federal) já contabilizaram queixas contra o resultado. O número, conforme apuração preliminar da reportagem do R7, pode ser ainda maior.

Minas Gerais lidera o ranking de representações. O estado já acumula 97 registros desde a disponibilização das notas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). De ontem para hoje, foram mais 17 casos. 

O MPF de São Paulo recebeu ao todo 13 reclamações desde a divulgação oficial do resultado. Do total, 12 foram apresentadas à instituição na terça-feira (21), data que coincide com a abertura do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) — mecanismo que utiliza os resultados do exame no processo de ingresso à 128 instituições de ensino superior públicas.

Já no Distrito Federal, o número de representações contabilizadas pelo órgão no período chega a oito. De acordo com a PR-DF, os casos foram reunidos em um único procedimento administrativo e ainda estão sendo analisados pelos procuradores.

No Ceará, a Procuradoria Federal já acumula seis casos que contestam os resultados da prova. Em Marabá, município localizado no sudeste do Pará, o MPF recebeu, até o momento, apenas uma contestação.

Procurado, o Ministério da Educação informou que encaminhará, em breve, esclarecimentos ao Ministério Público Federal. 

Pedido de esclarecimento

Na terça-feira (21), a DPU (Defensoria Pública da União) no Distrito Federal, por meio da defensora regional de direitos humanos, Larissa Amantea Pereira, encaminhou um ofício ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) — órgão responsável pelo Enem — solicitando informações em relação aos erros constatados pelos participantes. 

De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, a defensora só deve avaliar possíveis ações para que não haja prejuízos aos estudantes após resposta do Ministério da Educação. Na segunda-feira (20), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou durante coletiva de imprensa que a falha de correção do Exame Nacional do Ensino Médio havia atingido cerca de 6 mil provas e ressaltou que ninguém seria prejudicado no Sisu.

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, publicada na segunda, apurou que mais de 75 mil candidatos haviam pedido a revisão das notas e, que, segundo a pasta, só foram constatados os seis mil casos com erro.

Pedido de suspensão do Sisu

A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão vinculado ao MPF (Ministério Público Federal), encaminhou na segunda-feira (20) ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, ofício no qual solicitava que a abertura das inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) fossem suspensas até que as falhas ocorridas no Enem sejam solucionadas.

No entanto, após a revisão das provas, o Ministério da Educação decidiu manter a abertura das inscrições para o Sisu. O fim do prazo, que acabaria na sexta-feira (24) foi estendido até domingo (26) por conta dos problemas na correção do exame.

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O resultado está programado para ser divulgado no dia 28 deste mês. São 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior públicas.