Governo de SP deve indenizar aluna ferida em escola
Estado terá de pagar R$ 36, 2 mil à ex-aluna que se machucou após desabamento do teto
Educação|Do R7
O governo do Estado de São Paulo foi condenado a indenizar uma aluna da rede pública estadual que se machucou após o desabamento do forro de uma escola da zona norte da capital. Segundo a Justiça, houve negligência do poder público na manutenção do colégio.
A decisão sobre o caso foi tomada pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista no dia 1º de outubro. A queda do forro feriu a autora do processo e outras oito crianças do primeiro ciclo do ensino fundamental da escola, em outubro de 2001.
A vítima, segundo o processo, perdeu um dente e sofreu escoriações no rosto. Após o acidente, a menina passou a ter fobia de lugares fechados e precisou de acompanhamento psicológico.
De acordo com o desembargador João Batista Rebouças de Carvalho, relator do processo, a perícia provou a "negligência do poder público estadual acerca da correta manutenção das salas de aula".
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O Estado terá que pagar 50 salários mínimos (cerca de R$ 36, 2 mil) à ex-aluna da rede. Procurada pela reportagem, a Secretaria da Educação do Estado informou que a Procuradoria Geral do Estado é responsável por se manifestar sobre o processo. Segundo o órgão, ainda não houve notificação sobre a sentença e, somente depois disso, será possível avaliar a possibilidade de recurso.
