Governo pune 53 cursos de medicina com rendimento insatisfatório no Enamed
Baixo desempenho no exame nacional leva MEC a restringir vagas, suspender matrículas e impor sanções a cursos de medicina em todo o país
Educação|Do Estadão Conteúdo
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O MEC (Ministério da Educação) puniu 53 cursos de medicina que tiveram notas 1 e 2 no Enamed (Exame Nacional da Formação Médica). Esse rendimento, pelos critérios da avaliação, permite a imposição de penalidades às instituições de ensino.
De acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (17) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, os cursos com nota 1, na qual menos de 30% dos concluintes obtiveram conceito de proficiência, ficam impedidos de fazer novas matrículas a partir de hoje.
Aqueles que tiveram entre 40% e 50% dos estudantes proficientes terão redução de 50% na quantidade de cadeiras.
Para as graduações em medicina com conceito 2, nas quais a quantidade de estudantes proficientes ficou entre 40% e 50%, a redução é de 25% na quantidade de vagas.
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Outra punição estabelecida é que todos os cursos privados que tiveram notas 1 e 2 ficaram impedidos de aumentar o nível de vagas e fechar novos contratos em programas federais, como o Fies e ProUni, que tratam do financiamento e concessão de bolsas de estudo com abatimento fiscal.
Diante das penalidades, a ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) emitiu nota dizendo-se preocupada com o conteúdo das portarias.
“As punições impostas às instituições que não obtiveram conceitos satisfatórios na avaliação demandam atenção, especialmente quanto aos seus impactos no ambiente regulatório”, destaca trecho do documento.
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