O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) publicou o edital referente a primeira etapa do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira) para o segundo semestre de 2022.
Os participantes interessados poderão se inscrever a partir do dia 21 de junho até o dia 27 do mesmo mês, por meio do Sistema Revalida. O valor da taxa de inscrição é de R$ 410 e o pagamento deve ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União até o dia 30 de junho.
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A prova será aplicada no dia 7 de agosto, em oito cidades brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
Para participar da primeira etapa, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. A pessoa interessada em realizar o exame deve ter diploma reconhecido pelo ministério da educação ou órgão equivalente do país de origem do documento, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros.
No momento da inscrição, o participante deve indicar a cidade onde deseja realizar a prova, bem como anexar o diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira. Também é necessário informar o número de CPF do participante e a data de nascimento. Os dados pessoais informados devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal do Brasil, não sendo aceita inscrição com CPF em situação irregular na Receita.
Atendimento especializado
O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no período da inscrição, informar a condição que motiva a solicitação. Nesse caso, também é necessário anexar, no Sistema Revalida, documentação legível a qual comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento. O documento deve informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à CID 10 (Classificação Internacional de Doença); a assinatura e a identificação do profissional competente, com respectivo registro do CRM (Conselho Regional de Medicina), do Ministério da Saúde ou de órgão competente.
Nome social: a solicitação do tratamento pelo nome social também deve ser realizada no momento da inscrição, pelo participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente por sua identidade de gênero. Para a solicitação, é necessária a apresentação dos seguintes documentos que comprovem a condição: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficial com foto, válido, conforme previsto em edital.
O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, às cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo do exame é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do SUS (Sistema Único de Saúde).