Mães denunciam falta de inclusão em escolas de São Paulo. Elas afirmam que as instituições não oferecem condições adequadas para o desenvolvimento das crianças e que a lei não é cumprida integralmente.
V.M. — ela não quis se identificar por mover um processo, que está em segredo de Justiça, contra uma escola da rede Adventista em São Paulo — conta que o filho de 11 anos, superdotado, não recebeu o atendimento adequado e hoje sofre de ansiedade.
"Aos 5 anos, meu filho já me perguntava sobre política e astronomia, sempre foi um menino muito curioso e isso me chamou a atenção", diz V.M. "Fomos atrás de profissionais especializados e descobrimos que ele é superdotado."
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Ao contrário do que muitas pessoas pensam, uma criança superdotada não é aquela que domina todos os assuntos. Segundo o MEC (Ministério da Educação), um aluno com altas habilidades ou superdotação precisa de atendimento especializado, com atividades que o estimulem e possam encorajá-lo.
"Caberia à escola diminuir as barreiras, pôr em prática um PEI [Plano Educacional Individualizado]. Ele não é um aluno que vai tirar nota 10 em tudo, tem dificuldade em algumas matérias, mas vai muito bem em outras, o que seria resolvido com uma sala de recursos, mas nada disso foi oportunizado", diz a mãe do estudante G.M.F.
Denise Arantes Brero, psicóloga e presidente do Conbrasd (Conselho Brasileiro para Superdotação), explica que uma criança superdotada pode possuir habilidades acima da média em áreas específicas, de forma isolada. "Um aluno é excelente em matemática, mas regular nas demais matérias", diz. "Alguns têm um perfil multitalentoso, mas é um mito acreditar que aquela criança vai se destacar em tudo."
"No geral, os superdotados são curiosos, principalmente nos assuntos em que têm interesse, aprendem muito rápido, são mais sensíveis e intensos", explica Denise. "Quando a escola não observa essas características, as crianças tendem a ficar entediadas e desatentas, por isso é importante que seja elaborado um PEI, com atividades que possam aprofundar as habilidades que possuem e desenvolver aquelas em que as crianças têm dificuldade."
Para Denise, quando uma criança apresenta um comportamento inadequado ou irritabilidade, isso, na verdade, é um pedido de socorro. "Muitas escolas não validam as características daquele estudante. Costumo ouvir muito: 'Mas justo você, que é superdotado, tira essa nota?!' ou 'Não vejo superdotação neste aluno'. Se há um problema de comportamento, a escola precisa observar o que se passa, pois crianças que não são vistas e respeitadas tendem a desenvolver questões emocionais como ansiedade e depressão."
A família de G.M.F. ofereceu ajuda e apoio psicológico, mas, segundo V.M., a escola não aceitou. "Ele sempre foi sociável e carinhoso; hoje meu filho se vê como um menino problema e irritado, sintoma que a falta de atendimento educacional adequado gerou." O garoto deve começar o segundo semestre em outra escola.
A Rede de Educação Adventista informa que "o processo todo corre em segredo de Justiça, mas trabalha com a educação inclusiva, leva a sério e prioriza esse direito. Durante o período de um ano, tempo em estudou em uma de nossas escolas, o aluno foi acompanhado de perto, diariamente, pelos professores e outros profissionais".
Ainda segundo a nota, "mesmo com adaptações no procedimento educativo/práticas pedagógicas, feitas para atender crianças com o perfil de superdotação, a avaliação do rendimento do discente em sala de aula foi normal, dentro da média da classe. Mediante a afirmação e exigências da mãe, sem apresentar um laudo oficial que comprove plenamente essa condição, a escola requereu uma perícia técnica para atestar essa condição".
Por fim, "ressaltamos também que a Rede de Educação Adventista prioriza e se compromete com o desenvolvimento integral e bem-estar do aluno, bem como trabalha fortemente com a formação de cidadãos responsáveis pela construção de uma sociedade melhor".
Ivanilda Rodrigues Dantas é mãe de Davi Diniz Martins, um menino com síndrome de Down. "Pela lei, meu filho tem direito ao acompanhamento de uma psicopedagoga na escola, e fiz essa solicitação", diz. "Em um primeiro momento, a direção da escola até demonstrou interesse, mas após uma reunião alegou que há uma profissional capacitada para acompanhar o Davi."
"O Davi usa sonda. Preciso ir à escola com frequência, e eu o vejo isolado, não existe inclusão de fato", afirma. "Sei do potencial do meu filho, e ele tem o direito de aprender como os outros, mas não é o que está acontecendo na prática."
A família entrou com uma ação contra a decisão da direção da Emef Gilmar Taccola, na zona leste de São Paulo. "O Ministério Público aceitou o nosso pedido, mas o juiz negou. Entramos com recurso, mas sem sucesso, o Judiciário desconsiderou todos os relatórios que comprovam o déficit educacional do Davi", observa o advogado Juliano Gagliardi. "Uma psicopedagoga não vai quebrar a hierarquia da escola ou causar algum dano. Ao contrário, pode contribuir para o desenvolvimento da criança."
Em nota, a SME (Secretaria Municipal de Educação) informa que a escola "reúne todas as condições de atendimento ao estudante".
Veja a nota na íntegra:
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informa que a EMEF Prof. Gilmar Taccola reúne todas as condições para atendimento do estudante citado. A unidade escolar dispõe de Auxiliar de Vida Escolar (AVE) e estagiária do Programa “Aprender sem Limites” para os casos que necessitam de Educação Especial.
No dia 20 de junho foi realizada uma nova reunião entre a equipe gestora da unidade, em conjunto com a coordenação do CEFAI (Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão) e o responsável pelo aluno para que ele se sinta mais seguro ao deixá-lo na escola, o que o auxilia a adquirir autonomia, sob o olhar de toda a equipe e acompanhamento pela AVE nas Atividades da Vida Diária (AVDs).
A Educação Inclusiva tem o objetivo de assegurar o acesso, permanência, participação plena e a aprendizagem de bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação nas unidades educacionais e espaços educativos da Secretaria Municipal de Educação. O Currículo da Cidade e a Política Paulistana de Educação Especial não são compatíveis com um atendimento individual por considerarem o ambiente escolar como um espaço de interação social e aprendizagem.
Hoje, o público-alvo da Educação Especial da rede municipal é de 18 mil alunos, composta por bebês, crianças, jovens e adultos. A rede municipal possui mais de 4 mil profissionais atuando em Educação Especial, em diversas áreas, entre Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (PAAI), Professores de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), Auxiliar de Vida Escolar (AVE) e estagiários do programa Aprender sem Limites. Ainda existem equipes multidisciplinares compostas por assistentes sociais, fonoaudiólogos e psicólogos em cada uma das Diretorias Regionais de Educação e os 13 Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAI.
Aos estudantes também é oferecido um conjunto de atividades e recursos pedagógicos e de acessibilidade, prestado em caráter complementar ou suplementar às atividades escolares, destinado ao público-alvo da Educação Especial que dele necessite, como, por exemplo, as Salas de Recurso Multifuncionais.