MEC bloqueia R$ 349 milhões destinados aos livros didáticos
Estudo foi divulgado pela ONG Contas Abertas com base nos dados do Siafi. Governo garante que a compra e distribuição de material está garantida
Educação|Karla Dunder, do R7
O MEC (Ministério da Educação) bloqueou R$ 349 milhões do orçamento que seriam destinados a "produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica", conforme divulgou a ONG Contas Abertas com base nas informações do Siafi (Sistema Integrado de administração financeira).
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Esse novo corte impacta diretamente a educação básica. No dia 30 de julho, o governo federal anunciou um contingenciamento de R$ 1,44 bilhão. O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. E o segundo minstério mais atingido foi o MEC, com um corte de R$ 348,471 milhões contingenciado. Exatamente o valor bloqueado para a produção, aquisição e distribuição de livros.
"O valor já havia sido anunciado no mês de julho, mas não sabíamos onde dentro da Educação, o recurso seria bloqueado, agora com a divulgado no Siafi foi possível saber qual o setor impactado, no caso, a educação básica", explica o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello-Branco.
A área atingida tem como objetivo auxiliar o desenvolvimento da prática pedagógica e de estimular a leitura e a escrita na educação básica, bem como garantir o padrão de qualidade do material de apoio à prática educativa utilizado nas escolas públicas de educação básica. "Atinge um setor que foi considerado como prioritário pelo governo federal no início do governo", avalia Castello-Branco.
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Os cortes de R$ 2 bilhões no orçamento destino às universidades federais no início do ano geraram uma série de protestos por todo o país.
Ainda segundo o estudo da Contas Abertas, na Economia o bloqueio principal (98%) ocorreu na "Reserva para a participação da União no capital de empresas estatais não dependentes", R$ 276 milhões. No Meio Ambiente, o bloqueio de R$ 10,2 milhões foi direcionado para ações administrativas.
Questionado sobre o contingenciamento, o MEC informa que a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020. O Ministério também informa que o Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento.