MEC congela R$ 240 milhões das federais no 'apagar das luzes do governo'

A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) informou que o MEC (Ministério da Educação) bloqueou R$ 240 milhões do orçamento das universidades federais na segunda-feira (28), "no apagar das luzes do governo".

Por meio de nota, a entidade informa que foi "com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento."

Segundo o texto divulgado, "após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições." A entidade ainda alerta que o novo bloqueio pode levar "ao caos" as contas das universidades.

Também por meio de nota, a Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) alerta para o risco de corte definitivo no orçamento: "um bloqueio tão próximo ao final do ano — com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12—, é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se à isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo."

O R7 entrou em contato com o MEC e aguarda um posicionamento da pasta.