Educação MEC deve apresentar um texto próprio para Fundo de Educação

MEC deve apresentar um texto próprio para Fundo de Educação

Fundeb financia aproximadamente 63% da educação básica pública no país e texto está sendo debatido em Comissão no Congresso

MEC apresenta texto próprio para o Fundeb

Deputados debatem Fundeb na Câmara

Deputados debatem Fundeb na Câmara

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou, durante sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta na quarta-feira (11), que o MEC (Ministério da Educação) deve apresentar um texto próprio para o Fundeb (Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação).

O atual Fundeb tem vigência até 2020 e corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil. O orçamento para 2019 é de R$ 14,4 bilhões em repasses do Fundo.

Em junho, o MEC propôs o acréscimo à complementação dos atuais 10% para 15%, progressivamente, com a implementação de critérios que melhorem o desempenho da educação básica atrelados à eficiência na aplicação dos recursos. O aumento seria de um ponto percentual ao ano.

O MEC não aceitou a proposta apresentada em setembro pela deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO). O texto da PEC (Proposta de Emenda Constitucional)  apresentado por ela defende que o Fundeb seja permanente e que haja aumento da participação da União, dos atuais 10%, para 40% no longo prazo. 

Já o modelo desenhado pelo MEC, segundo o ministério, leva em consideração a responsabilidade fiscal com as contas públicas.

Comissão

Weintraub foi convocado pelos parlamentares para dar explicações acerca de afirmações sobre uso de drogas em campi das universidades federais.