A Polícia Federal, em trabalho conjunto a Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União, deflagrou nesta quinta-feira, 14, a Operação Ouvidos Moucos.
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. Luís Carlos Cancellier de Olivo, foi preso na ação contra um esquema que supostamente desviou recursos para cursos de Educação a Distância (EaD).
Em nota, a PF informou que cerca de 105 policiais federais cumprem mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Santa Catarina, sendo 16 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva, além do afastamento de sete pessoas das funções públicas que exercem. Os mandados estão sendo cumpridos em Florianópolis, Itapema/SC e Brasília.
As investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação a Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil - UAB na UFSC. A operação policial tem como foco repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões.
Foi identificado que docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a Universidade. O programa UAB foi instituído em 2006 pelo governo federal com o objetivo de capacitar prioritariamente professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do país.
No total serão cumpridas sete buscas e apreensões em setores administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina e de Fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica. Também ocorrem nove buscas e apreensões em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários.
Um dos alvos da ação dos policiais é um depósito de documentos ainda não analisados pelos órgãos de fiscalização localizado na região norte da ilha, distante do campus da UFSC. A Justiça Federal determinou ainda que a unidade central da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em Brasília, forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de EaD da UFSC.
Os indícios sob investigação apontam que professores, especialmente docentes do Departamento de Administração (um dos que recebe a maior parcela dos recursos destinados ao Ead da UFSC); funcionários das instituições e fundações parceiras; bem como empresários ligados às fraudes, tenham atuado em conjunto para desviar valores repassados pela Capes à UFSC. Em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas até mesmo a pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em Ead, inclusive parentes de professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas, quantias expressivas.
Além disso, também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação de veículos. Num dos casos mais graves e mais bem documentados pelos investigadores, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes.
Os alvos da Operação Ouvidos Moucos são investigados pelos crimes de Fraude em licitação, Peculato, Falsidade documental, Estelionato, Inserção de dados falsos em sistemas e Organização Criminosa.
Além dos crimes pontuais identificados na UFSC, a investigação revelou ainda uma série de vulnerabilidades nos instrumentos de controle e fiscalização dos repasses efetuados pela Capes no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil. Também chamou a atenção dos policiais a pressão que a alta administração da UFSC exerceu sobre integrantes da Corregedoria da Universidade que realizavam internamente a apuração administrativa, o que resultou na prisão de um integrante da alta gestão da instituição.
Instituição de excelência, a UFSC é considerada em alguns rankings uma das 10 melhores do Brasil, a universidade possui cerca de 40 mil alunos e mais de 1.500 professores. Qando somados docentes, discentes, funcionários, terceirizados e outros, mais de 50 mil pessoas circulam pelos 5 campi da instituição diariamente.
O nome da operação faz referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle.
Investigação na corregedoria
Após o início da operação da PF em Santa Catarina, a administração da UFSC divulgou uma nota comentando o caso. No texto, foram apresentados quatro pontos sobre a operação e a direção se diz surpresa com o mandado de prisão contra o reitor. A UFSC também ressaltou que exite uma investigação na corregedoria-geral da instituição apurando supostas irregularidades. Confira a nota:
"1. Foi tomada por absoluta surpresa com a condução do Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que no momento está acompanhado pelo Secretário de Aperfeiçoamento Institucional, Luiz Henrique Cademartori, na Superintendência da PF em Florianópolis;
2. A Vice-Reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann, encontra-se em missão no exterior, razão pela qual o Pró-reitor de Extensão, Rogério Cid Bastos, assume interinamente a Reitoria;
3. A Administração Central tinha conhecimento dos procedimentos de apuração, conduzidos pela Corregedoria-Geral da UFSC sobre supostas irregularidades ocorridas em projetos executados desde 2006. Sempre mantivemos a postura de transparência e colaboração, no sentido de permitir a devida apuração de quaisquer fatos de modo a atender as melhores práticas de gestão.
4. Por fim, aguardamos mais informações sobre a operação da PF para apresentar à comunidade universitária e à sociedade os esclarecimentos devidos".