Presidente do Inep Danilo Dupas na Câmara
ReproduçãoO presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Danilo Dupas, participou nesta quarta-feira (10) de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados após debandada de funcionários da autarquia a duas semanas da realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) — as provas estão marcadas para os dias 21 e 28 deste mês.
Dupas afirmou que todos os exames, Enem e Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), estão garantidos. Disse também que o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) já começou a ser aplicado e que a avaliação continua até o dia 10 de dezembro. O presidente do Inep tranquilizou os estudantes afirmando que as provas já estão prontas e só precisam ser entregues. "Enem e Enade serão realizados normalmente nas próximas semanas", declarou.
As provas estão armazenadas com segurança, segundo o presidente do Inep. Ele reforçou que os exames serão realizados porque o Inep tem "expertise" em aplicar avaliações. Dupas destacou que o Instituto aplica o Enem há mais de 20 anos e que as demissões não impactarão a realização da prova.
"Todos os funcionários se desligaram do cargo, mas não do Inep e até sair a demissão deverão continuar a trabalhar para que os exames sejam realizados", afirmou. "Todos os exames estão garantidos neste ano de 2021."
Os servidores que pediram demissão, mas continuam ocupando seus cargos até que a exoneração seja publicada no Diário Oficial da União e a decisão fica a critério da direção do Inep. Todos esses demissionários são funcionários públicos concursados e continuarão trabalhando no Inep, mas não vão exercer as as funções a que tinham sido designados.
Dupas informou que terá um reunião às 17h com a Assinep (Associação dos Funcionários do Inep) para discutir as demissões e as questões de assédio moral. "Não compactuamos e repudiamos qualquer ato que se enquadre como assédio moral, estamos abrindo o diálogo com a associação a respeito disso." No entanto, não esclareceu quais foram as denúncias.
Os deputados criticaram duramente a atuação de Dupas à frente do Inep, principalmente a insegurança gerada pela da pela crise interna e as demissões, que podem impactar a realização do Enem.
O Inep é uma autarquia ligada ao MEC (Ministério da Educação) e é responsável pela realização des exames como Enem, também é responsável pela produção de estatísticas e indicadores, e pela gestão do conhecimento e estudos educacionais. Os dados gerados pelo Inep servem de base, por exemplo, para o cálculo do Fundeb, a principal fonte de recursos para a educação no país.
No fim da semana passada, dois coordenadores do instituto, responsáveis por áreas importantes para a realização do Enem, pediram demissão. Na segunda-feira (8), houve demissão em massa, pelo menos 33 servidores deixaram seus cargos.
Estes servidores enviaram uma carta de demissão em que se justificam dizendo que as decisões sobre o Enem não seguem critérios técnicos. No texto, eles destacam que "não se trata de uma posição ideológica ou de cunho sindical" e alegam "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep".
A Assinep (Associação de Funcionários do Inep) promoveu na quinta-feira (4) uma manifestação contra a gestão de Dupas alegando que ele é responsável pelo desmonte do Inep além de promover assédio moral.
Pelas redes sociais, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o cronograma do Enem está mantido.